2008-08-07 - DESPACHO-EXTRACTO 20722/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves para desempenhar as funções de consultor nas áreas de planeamento e política legislativa da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.

2008-08-07 - DESPACHO 20723/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova a participação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR) do Norte no Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galicia - Norte de Portugal (GNP, AECT) e publica, em anexo, o Convénio de Cooperação Territorial Europeia entre a Xunta de Galicia e a (CCDR) do Norte bem como os Estatutos do Agrupamento.

2008-08-07 - LISTAGEM 354/2008 - CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL

Publica a listagem das contribuições financeiras concedidas pelo Conselho Económico e Social durante o 1.º semestre do ano de 2008..

2008-08-07 - DESPACHO 20724/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Dispensa totalmente o procedimento de avaliação do impacto ambiental (AIA) para o projecto «Loteamento da zona 2F1 da ZILS».

2008-08-07 - DESPACHO 20729/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria, na dependência directa do director-geral da Saúde, a Comissão Técnica para a Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos.

2008-08-07 - DESPACHO 20730/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define procedimentos e meios a adoptar, de forma integrada, em todos os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde no âmbito do controlo e segurança.

2008-08-07 - DESPACHO-EXTRACTO 20735/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., Fernando José Montenegro Sollari Allegro, a acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes.

2008-08-07 - DESPACHO-EXTRACTO 20737/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Artur Vaz para desempenhar funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2008-08-07 - DESPACHO 20739/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa o protocolo de colaboração celebrado pelo Hospital de São João, E. P. E., e a Universidade do Porto que visa articular institucionalmente as actividades de formação pré e pós-graduada, investigação científica e actividade clínica, para efeitos de leccionação do mestrado integrado em Medicina.

2008-08-07 - DESPACHO 20714/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar uma portaria que defina as regras a que deve obedecer o equipamento dos cemitérios que procedam à cremação de cadáveres.