2008-08-08 - PORTARIA 718/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção-Geral dos Impostos a celebrar um contrato de empreitada de obras públicas com vista à execução da empreitada de remodelação das instalações do Serviço de Finanças de Oliveira de Azeméis, até ao montante global previsto de (euro) 440 000, acrescido de IVA à taxa em vigor.

2008-08-08 - PORTARIA 720/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção-Geral dos Impostos a celebrar um contrato de empreitada de obras públicas com vista à execução da empreitada de «Remodelação global do Serviço de Finanças de Lisboa 8», até ao montante global previsto de (euro) 615 000, acrescido de IVA à taxa em vigor.

2008-08-08 - DESPACHO 20807/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as 58 parcelas de terreno identificadas em anexo fiquem, de ora em diante, oneradas com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, com vista à execução da obra de construção do Interceptor de Canedo - Uima Jusante integrado no Sistema Municipal de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais Urbanas de Santa Maria da Feira, concelho de Santa Maria da Feira.

2008-08-08 - DESPACHO 20810/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o Despacho nº 81/96, de 15 de Junho, que declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência das parcelas de terreno, necessárias à construção da estação de redução e medição de pressão (GRMS) 3609, no concelho de Vila Nova de Gaia.

2008-08-08 - DESPACHO 20787/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução a Álvaro Pinto Coelho de Aguiar, chefe de gabinete do Ministro de Estado e das Finanças Fernando Teixeira dos Santos, de viaturas oficiais afectas ao gabinete.

2008-08-08 - PORTARIA 719/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção-Geral dos Impostos a celebrar um contrato de empreitada de obras públicas com vista à execução da empreitada de «Remodelação global do espaço do Serviço de Finanças de Vila do Conde», até ao montante global previsto de (euro) 320 000, acrescido de IVA à taxa em vigor.

2008-08-08 - PORTARIA 721/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção-Geral dos Impostos a celebrar um contrato de empreitada de obras públicas com vista à execução da empreitada de «Remodelação global do espaço destinado ao Serviço de Finanças de Ponta Delgada», até ao montante global previsto de (euro) 425 000, acrescido de IVA à taxa em vigor.

2008-08-08 - PORTARIA 722/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção-Geral dos Impostos a celebrar um contrato de empreitada de obras públicas com vista à execução da empreitada de «Remodelação das instalações do Serviço de Finanças de Mangualde», até ao montante global previsto de (euro) 377 627,18, acrescido de IVA à taxa em vigor.

2008-08-08 - PORTARIA 724/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o logotipo da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

2008-08-08 - DESPACHO 20786/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera o Despacho 19627/2007, de 30 de Agosto, que cria as unidades orgânicas flexíveis do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e define as respectivas competências.