2008-08-26 - DESPACHO 22062/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rereconhece a qualificação à empresa Vítor Manuel Pinhal Lourenço, na qualidade de instalador de tacógrafos, e autoriza a realização da 2a fase da Primeira Verificação e a Verificação Periódica Bienal, bem como a colocação da respectiva marca própria, em anexo, e dos símbolos do controlo metrológico, nos locais de selagem.

2008-08-26 - DESPACHO 22073/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), contrate com uma instituição universitária de perfil adequado a realização de um estudo sobre a viabilidade e as implicações da actualização tecnológica e funcional das aplicações SAM (sistema de apoio ao médico) e SAPE (sistema de apoio à prática de enfermagem).

2008-08-26 - DESPACHO 22028/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação Francisco Girão.

2008-08-26 - PORTARIA 758/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o modelo de autorização de residência provisória.

2008-08-26 - PORTARIA 759/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria o logótipo a adoptar pela Autoridade Florestal Nacional.

2008-08-26 - DESPACHO 22088/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição do engenheiro Fernando Lopes Rodrigues Sebastião para presidente do Instituto Politécnico de Viseu.

2008-08-26 - DESPACHO 22061/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Define o modelo de inscrição a afixar nos equipamentos dos postos de abastecimento de combustíveis que disponibilizem misturas de biocombustíveis com derivados de petróleo.

2008-08-26 - DESPACHO 22087/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a Comissão de Avaliação para apreciação dos requerimentos de candidatura às vagas do Contingente Especial para Candidatos com Deficiência Física ou Sensorial, para o Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no ano lectivo de 2008-2009.

2008-08-26 - DESPACHO 22063/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece a qualificação à empresa Tecnopetrol - Comercialização de Equipamentos Petrolíferos, Lda, na qualidade de Reparador/Instalador de Sistemas de Medição Distribuidores de Combustível (excepto gases liquefeitos).

2008-08-26 - DESPACHO 22055/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia juizes sociais para as causas previstas no n.º 2 do artigo 30.º da Lei Tutelar Educativa e artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.