2008-08-25 - DESPACHO 21951/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Francisco Jacinto Lopes para exercer, em regime de substituição, as funções de Subdirector-geral dos Recursos Florestais da Direcção-Geral dos Recursos Florestais.

2008-08-25 - DESPACHO 21905/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel José da Silva Pereira Lima, para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 1 - Estrutura Superior da Defesa e das Forças Armadas, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique, em substituição do coronel Desidério Manuel Vilas Leitão.

2008-08-25 - DESPACHO 21904/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 90 dias, a comissão do tenente-coronel José Manuel Lopes Afonso, no desempenho das funções de director técnico do Núcleo de Apoio Técnico, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2008-08-25 - DESPACHO 21950/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece a qualificação à empresa Auto Sueco (Minho) S. A., na qualidade de instalador de tacógrafos, e autoriza a realização da Primeira Verificação bem como a colocação da respectiva marca própria, em anexo, e dos símbolos do controlo metrológico, nos locais de selagem.

2008-08-25 - DESPACHO 21931/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Fixa em cinco o número de viaturas a afectar ao Observatório do QREN, nas condições fixadas pela referida deliberação da comissão ministerial de coordenação do QREN.

2008-08-25 - PORTARIA 749/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o encarregado de missão da Estrutura Parcerias.Saúde a iniciar procedimentos de contratação para serviços de consultoria aos processos de parcerias em saúde.

2008-08-25 - DESPACHO 21949/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece a qualificação à empresa Caetano Auto (Centro) Coimbra, S. A., na qualidade de instalador de tacógrafos, a realização da 2a fase da Primeira Verificação e a Verificação Periódica Bienal, bem como a colocação da respectiva marca própria, em anexo, e os símbolos do controlo metrológico, nos locais de selagem previstos nos respectivos esquemas constantes dos processos arquivados no Instituto Português da Qualidade.

2008-08-25 - DESPACHO 21930/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que se transmitam para o secretariado técnico do Observatório do QREN os contratos de trabalho a termo celebrados entre a Estrutura de Apoio Técnico do Observatório do QCA III e os trabalhadores referidos no presente despacho.

2008-08-25 - Rectificação 1893/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o despacho n.º 21 227/2008, de 13 de Agosto, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que procede à reapreciação da manutenção das reduções da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro a vários municípios por ultrapassagem do limite de endividamento líquido em 2006, com base na evolução do endividamento em 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2008

2008-08-25 - Louvor 556/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Louvor da assistente administrativa especialista Carminda Silva