2008-08-27 - DESPACHO 22181/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública as expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do IC 2 - variante sul de Coimbra - parcelas 22 e 23.

2008-08-27 - DESPACHO 22176/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina regras relativas aos centros de custos no âmbito da gestão das matas públicas e dos perímetros florestais.

2008-08-27 - DESPACHO 22152/2008 - CENTRO JURÍDICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o licenciado José Manuel Bento Ferreira de Almeida como chefe da equipa multidisciplinar DIPLOMAS.

2008-08-27 - PORTARIA 760/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o modelo de salvo-conduto previsto no artigo 37.º da Lei n.º 27/2008, de 30 de Junho.

2008-08-27 - DESPACHO 22175/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as 203 parcelas de terreno identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira.

2008-08-27 - DESPACHO 22177/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a renovação e rectificação da declaração de utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN 230 - Tondela/Carregal do Sal, e a utilidade pública de áreas adicionais identificadas em anexo.

2008-08-27 - DESPACHO 22179/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública as expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da EN 236 - Ligação da EN 17 à Lousã/Variante Foz de Arouce - Aditamento 2.

2008-08-27 - DESPACHO 22180/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública as expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do nó desnivelado da Quinta do Conde - adenda n.º 1.

2008-08-27 - DESPACHO 22182/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da SCUT Grande Porto - VRI - Nó do Aeroporto/IP4 - Km 1+600 a Km 3+264,98 - Aditamento 2.

2008-08-27 - DESPACHO 22178/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública as expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Porto-Valença - alargamento e beneficiação para 2x4 vias do sublanço Águas Santas-Maia.