2008-08-28 - RESOLUÇÃO 30/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Doutora Maria João Monteiro Brilhante como presidente e a Licenciada Maria do Pilar Simões Silva de Castro Soromenho Lourinho e a Licenciada Mónica Braz Almeida, como vogais do conselho de administração do Teatro Nacional de D. Maria II, E.P.E.

2008-08-28 - DESPACHO-EXTRACTO 22246/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a extinção em 01 de Setembro de 2008, do serviço de finanças de Lisboa 5 passando na mesma data as respectivas freguesias a integrar a área de abrangência do serviço de finanças de Lisboa 1.

2008-08-28 - DESPACHO 22282/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova as alterações às regras aplicáveis aos planos de promoção do desempenho ambiental do sector eléctrico.

2008-08-28 - Louvor 559/2008 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Louvor concedido por SS. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República à primeira-secretária de embaixada Maria Madalena Lobo de Carvalho Fischer

2008-08-28 - Despacho (extracto) 22243/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Gonçalo Nuno de Azevedo Paes de Villas-Bôas para o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2008-08-28 - Despacho (extracto) 22244/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de quatro adjuntos parlamentares de 1.ª classe do quadro de pessoal da Assembleia da República

2008-08-28 - Despacho (extracto) 22245/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de uma assessora do Gabinete do Presidente da Assembleia da República

2008-08-28 - Despacho (extracto) 22246/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Extinção em 1 de Setembro de 2008 do SF Lisboa 5

2008-08-28 - Rectificação 1927/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis

Rectificação do despacho (extracto) n.º 21 421/2008

2008-08-28 - Despacho 22247/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina

Despacho de 22 de Abril de 2008 do director de Educação do Comando da Instrução e Doutrina de subdelegação de competências no subdirector do Instituto Militar dos Pupilos do Exército, cor. João Augusto de Miranda Soares