2008-07-08 - DESPACHO 18216/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa o número máximo de apanhadores/mergulhadores e de embarcações autorizadas a exercer a actividade de apanha de plantas marinhas, na safra de 2008.

2008-07-08 - REGULAMENTO 360/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica os Regulamentos para atribuição em 2008 dos seguintes prémios: Prémio Agostinho da Silva, Prémio Alexandre Herculano, Prémio Jorge Alvares, Prémio Padre António Vieira e Prémio Pedro Nunes.

2008-07-08 - DESPACHO 18223/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de Intervenção nº 2.3, "Formações Modulares Certificadas", do eixo nº 2 "Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida" do Programa Operacional Potencial Humano, bem como das correspondentes tipologias de intervenção do seu eixo nº 8 "Algarve" e eixo nº 9 "Lisboa".

2008-07-08 - DESPACHO 18227/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 2.2 "Cursos de Educação Formação de Adultos", do eixo 2 "Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida" do Programa Operacional Potencial Humano, bem como das correspondentes tipologias de intervenção dos seus eixo 8 "Algarve" e eixo 9 "Lisboa".

2008-07-08 - DESPACHO 18230/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 7.5, "Sensibilização e divulgação da igualdade de género e prevenção de violência de género", do eixo nº 7, "Igualdade de género", do Programa Operacional Potencial Humano.

2008-07-08 - DESPACHO 18233/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 5.1, "Apoios ao emprego", do eixo nº 5, "Apoio ao empreendedorismo e à transição para a vida activa", do Programa Operacional Potencial Humano.

2008-07-08 - DESPACHO 18235/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica a lista nominativa do pessoal que transita da estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional da Educação (PRODEP III) para a estrutura de missão do Programa Operacional Temático do Potencial Humano (POPH).

2008-07-08 - DESPACHO 18222/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Renova e rectifica a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução do IP1- beneficiação entre Grândula e Alvalade-Variante de Grândola, efectuada pelo Despacho nº 19447-B/99(2ªsérie) de 12 de Outubro.

2008-07-08 - DESPACHO 18226/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 7.1, "Sistema estratégico de informação e conhecimento", do eixo nº 7, "Igualdade de Género" do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

2008-07-08 - DESPACHO 18164/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia director nacional da Polícia de Segurança Pública, o licenciado Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira.