2008-07-04 - DESPACHO 18041/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Regula a matrícula nos cursos de Música, em regime supletivo, em escolas dos ensinos básico e secundários públicas, particulares e cooperativas.

2008-07-04 - DESPACHO 18030/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa da prata - IC1 - Lanço Angeja (IP5)/ Maceda - Sblanço - Angeja (IP5) /Estarreja (Km 7+975 ao Km 10+980) - Aditamento 1.

2008-07-04 - AVISO-EXTRACTO 19360/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autorizada a prorrogação das equipas de trabalho e mantem os respectivos coordenadores, no âmbito da Inspecção Tributária e Justiça Tributária das Direcções de Finanças de Lisboa, relativo ao ano 2008.

2008-07-04 - DESPACHO 18028/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, no coordenador do Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), Dr. Paulo Simões Areosa Feio.

2008-07-04 - DESPACHO 18038/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece normas sobre os planos de formação contínua de professores, assim como sobre o funcionamento dos centros de formação de associações de escolas.

2008-07-04 - REGULAMENTO 354/2008 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Publica o Regulamento do Representante Permanente da Assembleia da República (Antena) junto da União Europeia.

2008-07-04 - DESPACHO 18022/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova a comissão de serviço do director nacional-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), licenciado Francisco José Marques Alves.

2008-07-04 - DESPACHO 18039/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece normas de constituição dos centros de formação de associações de escolas.

2008-07-04 - DESPACHO 18023/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova, por urgente conveniência de serviço, pelo período de três anos, a partir de 21 de Junho de 2008, a comissão de serviço ao director nacional-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves.

2008-07-04 - DESPACHO 18029/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Costa da Prata - IC 1 - lanço Angeja (IP 5)-Maceda - sublanço Angeja (IP 5)-Estarreja (do quilómetro 10 + 980 ao quilómetro 12 + 931) - aditamento n.º 1, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.