2008-07-22 - DESPACHO 19374/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Leonor da Cruz Valente para exercer funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Filipe Alberto da Boa Baptista.

2008-07-22 - DESPACHO 19380/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a reintegração do Instituto Nacional de Socorros a Náufragos de Lagos (ISNL) no domínio público militar, com as respectivas consequências legais.

2008-07-22 - RECTIFICAÇÃO 1676/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração (extracto) n.º 9/2008, de 8 de Janeiro que torna pública a declaração da utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, das parcelas de terreno destinadas à execução da"Via Estruturante Sul a Penamacor - 2ª Fase", no município de Penamacor.

2008-07-22 - DESPACHO 19381/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Altera o documento «Dispositivo de Forças - DIF 2007».

2008-07-22 - DESPACHO 19372/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a cessação de funções da licenciada Inês Santos Pires como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2008-07-22 - DESPACHO 19373/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Vera Elisa de Jesus Lopes como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.

2008-07-22 - DESPACHO 19377/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente para o cargo de secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2008-07-22 - DESPACHO 19378/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Ana Cristina Gameiro da Silva das funções de apoio administrativo ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2008-07-22 - PORTARIA 687/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova a delimitação dos perímetros de protecção das captações de água subterrânea da empresa Águas do Algarve, S. A., situadas em Benaciate, no concelho de Silves, e que captam a diferentes profundidades formações do sistema aquífero Querença - Silves.

2008-07-22 - RESOLUÇÃO 26/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Carlos Francisco Ferreira Alves para o cargo de vogal do conselho directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.