Nos termos do disposto na alínea e) do n.º 5 do artigo 1.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nos n.os 1 e 7 do artigo 23.º e na alínea b) do n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei 204/2006, de 27 de Outubro, no n.º 1 do artigo 4.º e no quadro a que se refere o n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei 117/2007, de 27 de Abril, determina-se que o embaixador do quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático Vasco Taveira da Cunha Valente seja nomeado secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O funcionário é nomeado para o exercício do referido cargo por possuir reconhecida aptidão e experiência profissional adequada, conforme curriculum vitae, em anexo.
A presente nomeação produz efeitos a 20 de Agosto de 2008.
8 de Julho de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.
Nota biográfica
VALENTE (Vasco Taveira da Cunha) - nasceu em 26 de Agosto de 1943, em Coimbra; licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa; aprovado no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 11 de Setembro de 1967; adido de embaixada, na Secretaria de Estado, em 8 de Março de 1968; terceiro-secretário de embaixada, em 13 de Maio de 1970; na Embaixada em Londres, em 21 de Abril de 1971; segundo-secretário de embaixada, em 11 de Setembro de 1973; na Embaixada em Lusaka, como encarregado de negócios, em 16 de Janeiro de 1976; primeiro-secretário de embaixada, em 20 de Maio do mesmo ano; na Embaixada em Luanda, em 14 de Outubro do mesmo ano; encarregado de negócios, na mesma data e até 27 de Fevereiro de 1977; na Secretaria de Estado, em 11 de Agosto do mesmo ano;na Embaixada em Lusaka, em comissão de serviço, como encarregado de negócios, de 22 de Outubro a 22 de Dezembro de 1981; adjunto do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, em 9 de Junho de 1982; conselheiro de embaixada, em 1 de Outubro do mesmo ano; chefe da Repartição da África e Oceânia, da Direcção-Geral dos Negócios Políticos, em 20 de Julho de 1983; na Embaixada na Santa Sé, em 27 de Abril de 1985; ministro plenipotenciário de 2.ª classe, em 1 de Outubro de 1987; representante permanente-adjunto junto das Comunidades Europeias, em Bruxelas, em 11 de Junho de 1988; ministro plenipotenciário de 1.ª classe, em 8 de Agosto de 1990; na Embaixada em Estocolmo, com credenciais de embaixador, em 28 de Janeiro de 1993;
acreditado simultaneamente como embaixador não-residente em Riga; na Embaixada em Pretória, com credenciais de embaixador, em 1 de Abril de 1995; embaixador, em 25 de Setembro de 1996; representante permanente junto da União Europeia, em Bruxelas, em 13 de Setembro de 1997; Embaixador em Roma, em 29 de Outubro de 2002, acreditado, simultaneamente, como embaixador não residente em San Marino e na Albânia e como representante permanente junto da FAO, do FIDA e do WFP/PAM.
Grã-cruz da Ordem Militar de Cristo; grã-cruz da Ordem do Infante D. Henrique;
grã-cruz da Ordem do Mérito; grã-cruz da Ordem da Estrela Polar, da Suécia;
grã-cruz da Ordem do Mérito, de Itália; grande-oficial da Ordem do Mérito, da Áustria; grande-oficial da Ordem do Mérito, do Egipto; comendador da Ordem de São Gregório Magno, da Santa Sé; comendador da Ordem Pro Merito Militensi, da Soberana Ordem Militar de Malta; Comendador da Ordem da Fénix, da Grécia; oficial da Ordem do Império Britânico; cavaleiro da Ordem de Isabel, a Católica, de Espanha.
