2008-07-11 - DESPACHO 18588/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Conde Rodrigues, no Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça, I.P..

2008-07-11 - DESPACHO 18555/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o concurso público e autoriza a despesa para a realização da empreitada de PM 03/Caldas da Rainha (ESSE) - Concepção/construção do bloco de alojamentos de alunos - A.

2008-07-11 - DESPACHO 18585/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Ministro da Justiça, Dr. Alberto Bernardes Costa, no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues.

2008-07-11 - DESPACHO 18584/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Clarifica o conceito de actividades de carácter venatório, determinando que se considera o exercício do tiro em campos de tiro e campos de treino de caça com armas de fogo legalmente classificadas como de caça, arco ou besta, o treino de cães de caça e de aves de presa, a realização de provas de cães, de Santo Huberto ou outras similares e as largadas.

2008-07-11 - DESPACHO 18604/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o Lic. Ricardo António Gouveia França Jardim, Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, assuma também as competências inerentes ao cargo de director clínico do referido Centro Hospitalar. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2008-07-11 - DESPACHO 18605/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera, a pedido da interessada, a Lic. Maria Antónia Cardoso Frasquilho do cargo de directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.

2008-07-11 - DESPACHO 18586/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça Alberto Bernardes Costa, no director nacional da Policia Judiciária, José Maria de Almeida Rodrigues.

2008-07-11 - DESPACHO 18550/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Actualiza o preço da estampilha especial para tabacos manufacturados e fixação da cor de fundo para 2009.

2008-07-11 - DESPACHO 18587/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Alberto Costa, no Chefe de Gabinete Dr. Rui Manuel Palmeiro Santos, e nas suas ausências e impedimentos, na adjunta do Gabinete, Dr.ª Inês Leonor Lopes Horta Pinto.

2008-07-11 - AVISO 19907/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna público que foi aptovado e registado na Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o cartão de identidade para uso exclusivo da Elos Vitais - Formação e Serviços de Saúde, Lda.