2008-07-10 - DESPACHO 18478/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico da tipologia de intervenção nº 6.9, "Acções de formação e iniciativas de sensibilização dirigidas a públicos estratégicos no domínio do acolhimento e integração dos imigrantes", do eixo nº 6, "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social", do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), bem como das correspondentes tipologias de intervenção do seu eixo nº 8 "Algarve", e eixo nº 9 "Lisboa".

2008-07-10 - LISTAGEM 336/2008 - INSTITUTO CAMÕES-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto Camões, I. P., no ano de 2007.

2008-07-10 - DESPACHO 18461/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera o licenciado Rui Manuel Palmeiro dos Santos das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

2008-07-10 - DESPACHO 18463/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera o licenciado António Pedro da Fonseca Delicado das funções que exercia no Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

2008-07-10 - DESPACHO 18464/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Lic. Rui Manuel Palmeiro dos Santos para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Costa.

2008-07-10 - DESPACHO 18470/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova e declara a utilidade pública do projecto base do ramal industrial nº 10 - Avintes a executar pela Transgás, S.A.. e publica em anexo o mapa e planta das parcelas a expropriar e a onerar com servidão para o efeito.

2008-07-10 - DESPACHO 18472/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a pedido da interessada, a Lic. Sara Babo Martins das funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva.

2008-07-10 - DECLARAÇÃO 241/2008 - SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Torna pública a eleição do Dr. José Manuel da Silva Santos Botelho para Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

2008-07-10 - DESPACHO 18474/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico da tipologia de intervenção nº 3.3, "Qualificação dos profissionais da administração pública central e local e dos profissionais da saúde", do eixo nº 3, "Gestão e aperfeiçoamento profissional", do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), bem como das correspondentes tipologias de intervenção do seu eixo nº 8 "Algarve", e eixo nº 9 "Lisboa".

2008-07-10 - RECTIFICAÇÃO 1547/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Rectifica o Despacho nº 17308/2008 de 26 de Junho, relativo à nomeação da Dr.ª Maria Isabel Mendes Marques para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.