2008-07-09 - DESPACHO 18363/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 3.1.1, «Programa de formação -acção para PME», do eixo n.º 3, «Gestão e aperfeiçoamento profissional», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), bem como da correspondente tipologia de intervenção do seu eixo nº 8 "Algarve".

2008-07-09 - DESPACHO 18364/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 6.4, «Qualidade dos serviços e organizações», do eixo n.º 6, «Cidadania, inclusão e desenvolvimento social», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), bem como das correspondentes tipologias de intervenção do seu eixo nº 8 "Algarve", e eixo nº 9 "Lisboa".

2008-07-09 - DESPACHO 18316/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui uma indemnização, por agressão, a Adelino Rodrigues Gaspar, presidente da Junta de Freguesia de Santa Eufémia, concelho de Leiria.

2008-07-09 - DESPACHO 18360/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico da tipologia de intervenção nº 6.2, "Qualificação das pessoas com deficiências e incapacidades", do eixo nº 6, "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social", do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), bem como das correspondentes tipologias de intervenção do seu eixo nº 8 "Algarve", e eixo nº 9 "Lisboa".

2008-07-09 - DESPACHO 18365/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 6.11, «Programas integrados de promoção do sucesso educativo», do eixo n.º 6, «Cidadania, inclusão e desenvolvimento social», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), bem como das correspondentes tipologias de intervenção do seu eixo nº 8, "Algarve", e eixo nº 9, "Lisboa".

2008-07-09 - DESPACHO 18356/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o Catálogo Nacional de Variedades de espécies vegetais.

2008-07-09 - DESPACHO 18314/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Inês Pinto Coelho Reis para o Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2008-07-09 - RECTIFICAÇÃO 1541/2008 - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Rectifica a Deliberação-extracto n.º 1738/2008, de 26 de Junho que a actualiza as taxas de direitos de Propriedade Industrial.

2008-07-09 - DESPACHO 18350/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova a criação da Comissão de Acompnhamento Ambiental da construção do aproveitamento hidráulico do Baixo Sabor, cuja composição, competências e regras de funcionamento constam do anexo do presente diploma.

2008-07-09 - DESPACHO 18349/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a Lic. Maria Filomena Pinto Belchior Coelho secretária técnica coordenadora do Programa Operacional Regional do Algarve, do QREN, em acumulação com as funções que exerce de Chefe de Projecto da Estrutura de Apoio Técnico à Gestão do Programa Operacional do Algarve (PROALGARVE) do QCA III. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.