2008-06-17 - DESPACHO 16436/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os directores dos Centros Regionais do Sangue de Lisboa, de Coimbra e do Porto. Publica em anexo as sinopses curriculares dos nomeados.

2008-06-17 - DESPACHO 16394/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determia a não atribuição, da pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País, requerida por vários cidadãos, pelos fundamentos constantes dos pareceres desfavoráveis emitidos pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

2008-06-17 - DESPACHO 16393/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o major António Jorge dos Santos Pereira Henriques (Força Aérea) das funções de técnico de operações de comunicações e criptografia do Centro de Comunicações da Presidência da República.

2008-06-17 - DESPACHO 16434/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade pública turística, a título prévio e pelo prazo de um ano, ao estabelecimento Monte da Quinta Hotel-Apartamento, situado no concelho de Loulé.

2008-06-17 - DESPACHO 16404/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Vaz Vieira para prestar funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.

2008-06-17 - DESPACHO 16405/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera a licenciada Sara Alexandra Gonçalves Gil Perestrello de Vasconcelos do exercício das funções para as quais havia sido nomeada para Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.

2008-06-17 - DELIBERAÇÃO 1664/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova o Regulamento de aplicação do disposto no artigo 20º-A do Decreto-Lei 296-A/98 de 25 de Setembro, referente às provas de ingresso no ensino superior para estudantes do ensino secundário não português.

2008-06-17 - DESPACHO 16395/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca o licenciado Rui Belchior de Campos Laires, inspector tributário, nível 2, da Direcção-Geral dos Impostos, para exercer funções de adjunto, do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.

2008-06-17 - DESPACHO 16403/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública.

2008-06-17 - Despacho 16396/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Louvor ao Dr. António Ganhão