Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 1.º dos Estatutos do Instituto Português do Sangue, I. P., aprovados pela Portaria 811/2007, de 27 de Julho, conjugados com a alínea h) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei 270/2007, de 26 de Julho, nomeio, em comissão de serviço, e atendendo à adequabilidade dos respectivos currículos e qualificações às funções em causa, evidenciada nas sinopses curriculares que se anexam ao presente despacho:
a) A licenciada Maria Laura Santos Silva Videira e Castro directora do Centro Regional do Sangue de Lisboa;
b) A licenciada Maria Helena Dias Pereira Gonçalves directora do Centro Regional do Sangue de Coimbra;
d) A licenciada Marília José Soares de Morais directora do Centro Regional do Sangue do Porto.
19 de Maio de 2008. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.
ANEXO
Curriculum vitae
Nome: Maria Laura Santos Silva Videira e Castro.Data e local de nascimento: 13 de Junho de 1951, João Belo, Moçambique.
Morada institucional: Centro Regional de Sangue de Lisboa - Instituto Português do Sangue, I. P., Avenida do Brasil, Parque da Saúde, Lisboa; telefone:
217951000.
1976 - licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Clássica de Lisboa.
1987 a 1991 - especialista em imuno-hemoterapia no Hospital de Santa Cruz.
Dezembro de 1991 a Março de 1992 - responsável do serviço de imuno-hemoterapia do Hospital de Santa Cruz.
Março de 1992 a Fevereiro de 2007 - directora do serviço de imuno-hemoterapia do Hospital de Santa Cruz.
Desde 1 de Março de 2007 - directora do Centro Regional de Sangue de Lisboa do Instituto Português do Sangue, I. P.
1991 a 1994 - assistente hospitalar de imuno-hemoterapia do quadro do Hospital de Santa Cruz.
1994 a 1998 - assistente hospitalar, grau de consultor de imuno-hemoterapia, Hospital de Santa Cruz.
Desde Abril 1998 - chefe de serviço de imuno-hemoterapia do quadro do Hospital de Santa Cruz.
Pertence ao colégio da especialidade de imuno-hemoterapia da Ordem dos Médicos.
Foundation fellow in Hemathology and Transfusion Medicine (concedido por European Board of Medical Biopathology).
1998 a 2003 - presidente da Comissão de Doenças Transmissíveis (por exposição acidental a sangue e fluidos corporais) do Hospital de Santa Cruz.
1992 a 1998 - coordenadora da Comissão de Vacinação contra a Hepatite B em Pessoal Hospitalar do Hospital de Santa Cruz.
2005 - Duas missões em São Tomé, no âmbito da cooperação portuguesa com o Centro Hospitalar de São Tomé e Príncipe.
Participação como formadora em acções de formação nacionais e no estrangeiro.
Frequência de acções de formação nas áreas de imuno-hemoterapia, informática, formação pedagógica de formadores, segurança no trabalho, gestão de resíduos laboratoriais e qualidade. No âmbito da gestão, frequentou ainda as seguintes acções de formação:
2000 - Gestão de recursos humanos - vinte e sete horas;
1999 - Gestão financeira e produtividade - vinte e quatro horas;
1997 - Equipas de trabalho: qualidade de cuidados - trinta horas;
1996 - Curso de gestão integrada e por resultados no hospital, workshop para quadros dirigentes - trinta horas.
Autora de artigos científicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras.
Autora de mais de 50 trabalhos científicos apresentados em reuniões científicas nacionais e estrangeiras.
Integrou comissões organizadoras e científicas de congressos, de outras reuniões científicas e de cursos de formação.
Revisora de artigos científicos para publicação na revista da especialidade AB0.
1992 - Participação em ensaio multicêntrico europeu na área da medicina transfusional.
1989 a 1996 - coordenadora do sector de hemobiologia do Centro de Criobiologia Cardiovascular, com participação em três projectos de investigação integrados no Programa Ciência e Programa Praxis.
1998 a 2001 - vogal da assembleia geral da Associação Portuguesa de Imuno-Hemoterapia.
1995 a 1998 - secretária-geral da direcção da Associação Portuguesa de Imuno-Hemoterapia 1994 - participou como docente na formação sobre Terapêutica Transfusional, integrada na disciplina de Terapêutica Médica, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Lisboa.
Fez parte, como presidente ou vogal de múltiplos júris de concursos da carreira médica hospitalar na área da imuno-hemoterapia.
Membro da Associação Portuguesa de Imuno-Hemoterapia e da Internacional Society of Blood Transfusion.
Curriculum vitae
Maria Helena Dias Pereira Gonçalves, licenciada em Medicina, desde 1976, pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, concluiu a especialidade de Imuno-Hemoterapia nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), em 3 de Julho de 1987, através de exame, com a classificação de 18 valores.Após obtenção da especialidade, exerceu a sua actividade nos serviços de imuno-hemoterapia dos HUC e no Hospital Distrital da Figueira da Foz até 7 de Fevereiro de 1989, altura em que é provida, por exame público, ao quadro do Instituto Nacional de Sangue/Instituto Português do Sangue (INS/IPS), com actividade no Centro Regional de Sangue de Lisboa (CRSL). Nessa instituição, foi nomeada pelos vários directores como responsável pelo Sector da Promoção da Dádiva de Sangue.
Um dos principais objectivos do IPS é aumentar consideravelmente o índice de dádiva de sangue, através de dadores voluntários, regulares e anónimos, por forma a atingir-se rapidamente a auto-suficiência nacional. Nesse âmbito, proporcionou as assinaturas dos protocolos entre:
IPS/Câmara Municipal de Lisboa;
IPS/Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário.Fez também parte da equipa para a instalação do Centro Regional de Sangue de Coimbra e do serviço de imuno-hemoterapia do Hospital de Santa Marta, em Lisboa.
Em 1 de Fevereiro de 1992, foi transferida, a seu pedido, para o recém-instalado Centro Regional de Sangue de Coimbra (CRSC), tendo sido nomeada pela sua directora responsável pelo Sector da Promoção da Dádiva de Sangue nesse Centro Por concurso público, no ano de 1994, obteve o grau de consultor de imuno-hemoterapia.
Em 2 de Março de 1994, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei 294/90, de 21 de Setembro, foi nomeada por três anos directora do Centro Regional de Sangue de Coimbra, tendo sido posteriormente reconduzida para o exercício de mais três mandatos.
Nas funções de directora do Centro Regional de Sangue de Coimbra e no respeito pelos requisitos legais de qualidade estabelecidos por lei, elevou, até final do ano de 2005, o número anual de colheitas de sangue nesse Centro de 9 859 para 68 444. A assinatura de protocolos com vários hospitais e instituições universitárias possibilitaram, de acordo com a política de centralização das colheitas de sangue, o encerramento integral daquelas, em todos os hospitais da região centro, num total de 50 estabelecimentos hospitalares (32 públicos e 18 privados), à excepção, até ao momento, dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
Também tem assumido, permanentemente, o fornecimento semanal de excedentes de componentes sanguíneos para a região carenciada de Lisboa.
No ano de 1999, ficou em 1.º lugar, com a classificação de 19 valores, no concurso interno de provimento para chefe de serviço da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia do quadro do Instituto Português do Sangue.
De 9 de Outubro de 1999 a 29 de Janeiro de 2000, frequentou, com aproveitamento, o 4.º curso de pós-graduação em Direito da Medicina, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
No ano de 2002, foi eleita, unanimemente, por três anos, presidente da Associação Portuguesa de Imuno-Hemoterapia, tendo em 2005 sido reeleita, por unanimidade, por igual período de tempo.
Nos anos de 2003, 2005 e 2007, presidiu aos IV, V e VI Congressos Nacionais da Associação Portuguesa de Imuno-Hemoterapia.
Desde 2003 a 2006 integra o colégio da especialidade de imuno-hemoterapia da Ordem dos Médicos.
Dando seguimento à Directiva Europeia n.º 2002/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que estabelece normas de qualidade e segurança em relação à colheita de sangue, análise, processamento, armazenamento e distribuição de sangue humano e de componentes sanguíneos, desde 20 de Junho de 2005, o Centro Regional de Sangue de Coimbra está certificado pela Norma ISO 9001-2000.
Integra, desde 2005, o grupo de trabalho Rede de Referenciação de Imuno-Hemoterapia, promovido pela Direcção-Geral de Saúde.
Desde 2006 que frequenta o V Curso de Pós-Graduação de Gestão de Unidades de Saúde, promovido pela Universidade Católica de Lisboa, e reconhecida, pela Ordem dos Médicos, a sua idoneidade em Gestão.
Curriculum vitae
Marília José Soares Morais, nascida em 13 de Setembro de 1951, em Vieira do Minho.Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 1976, com a média final de 14 valores.
Internato geral no Hospital Geral de Santo António, no Porto, em 1977 e 1978.
Internato complementar da especialidade de imuno-hemoterapia, de Maio de 1982 a Maio de 1987, no serviço de hematologia do Hospital Geral de Santo António, Porto.
Exame de graduação em assistente hospitalar de imuno-hemoterapia, em Julho de 1987, com a classificação de 19,5 valores.
Funções de assistente hospitalar de imuno-hemoterapia no serviço de hematologia do Hospital Geral de Santo António, de Julho de 1987 a Fevereiro de 1989.
Início de funções de assistente hospitalar na delegação do Porto do Instituto Nacional de Sangue, em Fevereiro de 1989.
Designada responsável pela delegação do Porto do Instituto Nacional de Sangue, em Março de 1989, funções desempenhadas até Fevereiro de 1992.
Nomeada directora do Centro Regional de Sangue do Porto, em Fevereiro de 1992, cargo que detém até ao presente.
Consultora da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia desde Dezembro de 1994.
Chefe de serviço de imuno-hemoterapia no Instituto Português do Sangue desde Dezembro de 1999.
Bolseira da Comissão de Fomento de Investigação em Cuidados de Saúde, do Ministério da Saúde, em 1991, através da apresentação de um projecto de investigação sobre prevalência de hepatite B.
Bolseira do Conselho da Europa, em 1991, para efectuar um estágio num centro de transfusão europeu.
Integrou o grupo de trabalho para a «Acreditação de hospitais públicos e privados», incluído nas linhas estratégicas da DGH para 1992-1994.
Coordenadora do grupo de trabalho para a acreditação dos serviços de imuno-hemoterapia, por designação do director do Instituto Português do Sangue.
Representante de Portugal na reunião sobre «Project on a needs assessement for a Community programme on inspection and accreditation of Blood Collection Establishments», realizada na Grécia em Abril de 1997.
Representante de Portugal no «Meeting of National Experts on inspection and accreditation of Blood Collection Establishments», realizada no Luxemburgo em Janeiro de 1998.
Representante da direcção do colégio de especialidade de imuno-hemoterapia no European Colloquium on a Quality System for Blood Banks, realizado na Holanda em Dezembro de 1997.
Representante do Instituto Português do Sangue no Conselho Nacional da Qualidade na Saúde, estrutura do Sistema Português da Qualidade na Saúde.
Representante de Portugal no workshop «Blood safety in the European Community: An initiative for optimal use», organizado pelo M. S. da Alemanha, em 1999, no âmbito da presidência da EU daquele país.
Participação, como elemento facilitador, no workshop «On distance learning material on blood transfusion», São Paulo, Brasil, a convite da Organização Mundial da Saúde, em Dezembro de 2000, cujo objectivo foi apresentar e ensinar profissionais dos países de expressão portuguesa (presentes Brasil e PALOP) a utilizarem o material de formação à distância em transfusão sanguínea preparado por aquela Organização.
Designada pelo Instituto Português do Sangue para integrar o grupo de trabalho sobre «Quality management systems on blood transfusion», no âmbito da European Blood Alliance, em Maio de 2002.
Designada representante do Instituto Português do Sangue na Comissão Técnica de Acreditação dos Laboratórios de Análises Clínicas, do Instituto Português da Qualidade, em 2004.
Colaboração, desde 2004, com a Organização Mundial de Saúde, Divisão de África, como consultora, para a implementação de um SGQ no Serviço Nacional de Sangue de Cabo Verde.
