2008-06-18 - DESPACHO 16527/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o descongelamento, com carácter excepcional, de 25 vagas para admissão de técnicos em regime do contrato individual de trabalho, para o Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS).

2008-06-18 - AVISO 17950/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português, homologada pelo despacho n.º 159/2008 - SETF, de 11 de Março, do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, publicitada no jornal Diário de Notícias no dia 7 de Abril de 2008, e publicada pelo aviso n.º 11 217/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de Abril de 2008.

2008-06-18 - DESPACHO 16533/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar, para chefe do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2008-06-18 - DESPACHO 16523/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias para o cargo de assessor da Casa Civil.

2008-06-18 - DESPACHO 16524/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o major António Jorge dos Santos Pereira Henriques (Força Aérea) das funções de técnico de operações de comunicações e criptografia do Centro de Comunicações da Presidência da República.

2008-06-18 - DESPACHO 16525/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Bruno Gonçalo Afonso Matias consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.

2008-06-18 - DESPACHO 16551/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Ten.-Cor. Jorge Ferreira de Brito para desempenhar funções de director técnico, em regime de não residente e pelo prazo de 365 dias, do projecto nº 1 "Estrutura superior da defesa e das Forças Armadas", no âmbito do Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2008-06-18 - DESPACHO 16526/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza, a pedido da interessada, a cessação de funções da Lic. Ana Isabel Ferreira Correia como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.

2008-06-18 - DESPACHO 16554/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cria o Secretariado para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa em Matéria de Segurança Pública (SCSP), na dependência directa do Gabinete do Ministro da Administração Interna, estabelecendo as respectivas atribuições, e, nomeia o Ten-Gen. Carlos Manuel Mourato Nunes para o cargo de secretário-geral do referido Secretariado.

2008-06-18 - RESOLUÇÃO 19/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa como membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior : Prof. Alfredo Jorge Silva, Prof. António de Almeida Costa, Prof.ª Irene Fonseca, Prof. João Lobo Antunes e Prof. José Joaquim Gomes Canotilho, que preside ao conselho.