ATENÇÃO: Devido a problemas de hardware somos obrigados a reindexar toda a base de dados. Esse processo leva algum tempo pelo que nas próximas 48 horas os resultados de busca serão de baixa qualidade. Lamentamos o sucedido.

Helder Guerreiro
2019-06-24 15:05

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2008-06-18 - RESOLUÇÃO 86/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante da Região na Comissão de Coordenação Estratégica, define a estrutura de apoio técnico do coordenador regional e estabelece a composição da Secção Regional dos Açores da Unidade de Gestão do Programa Operacional Pesca 2007-2013 - PROPESCAS.

  • Não tem documento Em vigor 2008-06-18 - RESOLUÇÃO 87/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a inclusão do investimento municipal no programa de cooperação financeira directa

  • Não tem documento Em vigor 2008-06-18 - DESPACHO 556/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Toena pública acerca da pretensão da Direcção Regional da Cultura, de proceder à classificação do imóvel designado por Hotel de São Pedro, sito no Largo Almirante Dunn, cidade de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.

  • Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General Luís Nelson Ferreira dos Santos bem como a nomeação do Tenente-General Mário de Oliveira Cardoso para o mesmo cargo.

  • Tem documento Em vigor 2008-06-18 - Resolução do Conselho de Ministros 95/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Carregal do Sal, na área delimitada na planta anexa e pelo prazo de dois anos, e publica o texto das medidas preventivas aprovadas pela Assembleia Municipal em 22 de Dezembro de 2006 para a mesma área e pelo mesmo prazo.

  • Tem documento Em vigor 2008-06-18 - Aviso 96/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido emitidas notas, em 15 de Outubro de 2007 e em 30 de Maio de 2008, respectivamente pela Embaixada da Ucrânia em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 17 de Novembro de 2006.

  • Tem documento Em vigor 2008-06-18 - Portaria 434/2008 - Ministério da Administração Interna

    Define a estrutura dos comandos territoriais de polícia e aprova as respectivas subunidades.

  • Tem documento Em vigor 2008-06-18 - Portaria 435/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova a lista das entidades autorizadas para aquisição directa de medicamentos veterinários.

  • Tem documento Em vigor 2008-06-18 - Portaria 436/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Contenda e anexas a zona de caça associativa da Contenda e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Redondo, município do Redondo (processo n.º 4850-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-06-18 - Decreto Regulamentar 13/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Altera o Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, (primeira alteração), que estabelece o regime jurídico de gestão, acesso e financiamento no âmbito dos programas operacionais financiados pelo Fundo Social Europeu.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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