2008-06-16 - DESPACHO 16365/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa a Comissão de Abertura das Propostas relativo ao contrato de gestão do edifício do Hospital de Todos-os-Santos, em regime de parceria público-privada.

2008-06-16 - DESPACHO 16360/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda, a pedido do interessado, a comissão de serviço no cargo de Director Nacional da Polícia Judiciária, do procurador-geral adjunto, Dr. Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro.

2008-06-16 - DESPACHO 16373/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Confirma a declaração da utilidade turística, a títuto prévio, ao estabelecimento Meliã Aldeia dos Capuchos Hotel Apartamento, sito no concelho de Almada, pertencente a FUNDOCANTAL - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado.

2008-06-16 - DESPACHO 16366/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa a Comissão de Abertura das Propostas relativo ao contrato de gestão do Edifício do Hospital Central do Algarve, em regime de parceria público-privada.

2008-06-16 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 214/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que por despacho de 21.05.2008 do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local foi declarada a caducidade da declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno de com a área de 6810 m2 pertencente a Maria Amélia Rainha da Silva, no lugar de Lamelas ou do Cerqueiral, denominado "Parte da Bouça do Cerqueiral ou das Cancelinhas", freguesia da Junqueira, concelho de Vila do Conde.

2008-06-16 - DESPACHO 16362/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, no âmbito das Parcerias Público-Privadas, para efeitos de assinatura do contrato de concessão relativo à parceria publico-privada denominada Túnel do Marão.

2008-06-16 - Louvor 443/2008 - Conselho Económico e Social

Louvor à chefe de secção Ilídia Maria Freitas Moniz Sousa Lima

2008-06-16 - Declaração (extracto) 214/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 21 de Maio de 2008, a pedido da expropriada Maria Amélia Rainha da Silva, declarou a caducidade da declaração de utilidade pública de uma parcela de terreno

2008-06-16 - Despacho (extracto) 16358/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Nomeação de Carla Margarete da Assunção dos Reis Amador Mendes no cargo de assessora, 1.º escalão, índice 610

2008-06-16 - Despacho (extracto) 16359/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Helder Pereira Santana, nomeado, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais