2008-06-13 - DESPACHO 16228/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Ana Paula de Pinho Teixeira Mendes Cabral para prestar funções de assessoria ao Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2008-06-13 - DELIBERAÇÃO 1650/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina, para efeitos de candidatura ao ensino superior, a classificação final do ensino secundário a atribuir aos candidatos cujo diploma, nos termos da lei, não inclua essa classificação.

2008-06-13 - PARECER 5/2008 - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o Parecer do Conselho Nacional de Educação, sobre a avaliação externa das escolas

2008-06-13 - DESPACHO 16287/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Torna público o formulário de comunicação de registo de diploma estrangeiro, no âmbito do ensino superior.

2008-06-13 - DESPACHO 16227/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Fernando Vieira da Cruz para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2008-06-13 - DESPACHO 16256/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira, para o cargo de adjunta ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2008-06-13 - DESPACHO 16288/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Estabelece a composição da Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros.

2008-06-13 - DESPACHO 16252/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, licenciado José António Fonseca Vieira da Silva pelo Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, licenciado Fernando Mendes Maciel Almeida Correia, entre os dias 8 e 13 de Junho de 2008.

2008-06-13 - DESPACHO 16253/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina quais os territórios abrangidos pelo Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) e a sua dotação orçamental.

2008-06-13 - DELIBERAÇÃO 1649/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Publica o elenco de provas de ingresso para a candidatura ao curso de Medicina nos anos lectivos de 2008-2009 e de 2009-2010.