Despacho (extracto) 16359/2008, de 16 de Junho
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 114/2008, Série II de 2008-06-16.
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Data:
2008-06-16
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Helder Pereira Santana, nomeado, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Despacho (extracto) n.º 16359/2008
Por despacho de 19.05.2008, do Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I.P.:
Helder Pereira Santana, nomeado, em regime de substituição, ao abrigo do disposto nos artigos 20.º, 21.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, com efeitos a partir de 19 de Maio de 2008.
19 de Maio de 2008. - O Presidente, Luís Bettencourt Sardinha.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1686620.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
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