2008-05-14 - RECTIFICAÇÃO 1087-A/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Declara nula e sem efeito a publicação da Portaria n.º 492-A/2008, de 30 de Abril, em suplemento ao DR, 2.ª série n.º 89, de 08 de Maio, p. 20844. Por ter sido indevidamente publicada.

2008-05-14 - DESPACHO 13454/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria a Divisão de Organizações do Trabalho, na Direcção de Serviços da Regulamentação Colectiva e Organizações do Trabalho.

2008-05-14 - DESPACHO 13449/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino, na Chefe do seu Gabinete, Virgínia Maria Barbosa e Silva.

2008-05-14 - DESPACHO 13427/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado José Manuel de Almeida Esteves Perdigoto para o cargo de director-geral de Energia e Geologia.

2008-05-14 - DESPACHO 13448/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da concessão norte - variante à EN207 - nó do IP9 (Longra)/Felgueiras - aditamento 1, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.

2008-05-14 - DESPACHO 13459/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Constitui uma comissão paritária, coordenada pelo Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação, cuja composição é estabelecida no presente diploma, com vista a garantir o acompanhamento da concretização do regime de avaliação de desempenho do pessoal docente, definido no Decreto Regulamentar 2/2008 de 10 de Janeiro.

2008-05-14 - PORTARIA 502/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza os organismos do Ministério da Justiça mencionados no anexo I à presente portaria, a celebrarem um contrato de aluguer, em regime de outsourcing, de equipamentos de impressão e cópia, até ao montante global de (euro) 2 148 048, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

2008-05-14 - PORTARIA 503/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2008-2009 (Setembro a Junho).

2008-05-14 - DESPACHO 13451/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Deolinda Maria Baptista Correia para exercer funções no âmbito das respectivas qualificações profissionais.

2008-05-14 - DESPACHO 13446/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Nelson Jorge dos Santos Godinho Parreira, para desempenhar funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.