2008-05-13 - AVISO 14843/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna pública a lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas, efectuadas durante o ano de 2007, pelo Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública.

2008-05-13 - REGULAMENTO 243/2008 - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estabelece os procedimentos relativos à aprovação pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. (IMTT) das propostas de actualização dos preços dos transportes ferroviários de passageiros regionais e inter-regionais.

2008-05-13 - AVISO 14888/2008 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 01 de Fevereiro de 2008.

2008-05-13 - DESPACHO 13301/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de Águas do Ave, S. A., com vista à execução da obra de construção do Interceptor de Ribeira de Ribeiros, integrado na Frente de Drenagem de Serzedo (FD3), inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Vale do Ave, a desenvolver nas freguesias de Medelo e Fafe, ambas do conce (...)

2008-05-13 - DESPACHO 13269/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia fiscal único da Agência para a Modernização Administrativa, I.P., para o triénio de 20082010, a sociedade de revisores oficiais de contas "Baptista da Costa & Associados", representada por Gabriel Correia Alves.

2008-05-13 - DESPACHO 13268/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação da comissão de serviço do vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., Rui Daniel Amaro Xavier Mourinha.

2008-05-13 - DELIBERAÇÃO 1376/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova as actualizações introduzidas nos "Conceitos para Fins Estatísticos" das áreas temáticas "Cultura" e "Ciência e Tecnologia".

2008-05-13 - DESPACHO 13311/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN118 - Beneficiação entre o km 134+600 (Rossio Sul do Tejo) e o km 153+963 (Ribeira da Lampreia) - Aditamento, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.

2008-05-13 - RECTIFICAÇÃO 1053/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE–MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Rectifica o item relativo à experiência profissional do delegado regional do Alto Trás-os-Montes, engenheiro Rui Jorge Xavier Guerra, constante do despacho de nomeação 11619/2008 de 23 de Abril.

2008-05-13 - DESPACHO 13270/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga a comissão de serviço de Ana Isabel Portela Vasconcelos Batalha como conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.