2008-05-12 - DESPACHO 13185/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade turística a título prévio ao Hotel Residencial Mundial Prestige, de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a Sociedade Hoteleira de Turismo Sotelmo, S. A.

2008-05-12 - DESPACHO 13190/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Paulo Fernando Carmo Delgado para prestar apoio técnico na área da comunicação social e relações públicas, no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2008-05-12 - DESPACHO 13172/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, no chefe do seu gabinete, Dr. Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes.

2008-05-12 - DESPACHO 13179/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o equipamento de pesagem da marca Captels, modelo ORA 10, para utilização na fiscalização do trânsito.

2008-05-12 - DESPACHO 13184/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Dclara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, da parcela de terreno identificada em anexo, localizada na freguesia da Costa da Caparica, no concelho de Almada, a favor de COSTAPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Costa de Caparica, S. A., com vista à execução, na Costa da Caparica, do Plano de Pormenor do Bairro do Campo da Bola.

2008-05-12 - DESPACHO 13192/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, dos prédios identificados em anexo, necessários à construção do acesso rodoviário ao Pólo de Gonçalves da Plataforma Logística de Leixões, no município de Matosinhos.

2008-05-12 - LISTAGEM-EXTRACTO 306/2008 - DIRECÇAO-GERAL DE REINSERÇAO SOCIAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a listagem das adjudicações de empreitadas de obras efectuadas pela Direcção-Geral de Reinserção Social, no ano 2007.

2008-05-12 - DESPACHO 13176/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a criação de unidades orgânicas flexíveis na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.

2008-05-12 - DESPACHO 13193/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Paula Alexandra de Jesus Teixeira para exercer funções de adjunta.

2008-05-12 - DESPACHO 13267-B/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da A16/IC30 - Lanço Lourel (IC 16)/Ranholas (IC 19) - A 16/IC 30 - Lanço Ranholas (IC 19)/Linhó (EN 9) - A 16/IC 30 - Lanço Linhó (EN 9)/Alcabideche (IC 15).