2008-05-09 - DESPACHO 13081/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Domingos Miguel Soares Farinho das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Filipe Alberto da Boa Baptista.

2008-05-09 - DESPACHO 13091/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera do exercício das funções de Coordenador da Estrutura de Apoio Técnico ao Controlo de 1.º Nível da Intervenção, o licenciado Luís Filipe Nuno Florido Duarte e nomeia a Licenciada em Engenharia Agronómica, Aida de Fátima Marino Capaleve, Coordenadora da Estrutura de Apoio Técnico ao Controlo de 1.º Nível da Intervenção Estrutural de Iniciativa Comunitária de Desenvolvimento Rural LEADER+.

2008-05-09 - DECLARAÇÃO 179/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Vitória Sport Club.

2008-05-09 - DECLARAÇÃO 180/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Naval de Lisboa.

2008-05-09 - PORTARIA 499/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel PILAV José Fernando Alves Gaspar para o cargo de adido de defesa, junto da Embaixada de Portugal em Berlim, República Federal da Alemanha, acumulando com idênticas funções em Copenhaga, Reino da Dinamarca, Estocolmo, Reino da Suécia, Oslo, Reino da Noruega e Praga, República Checa, em substituição do coronel de artilharia João Manuel Trindade Coelho de Sousa Teles.

2008-05-09 - DESPACHO 13084/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Na sequência da renúncia de Luís Augusto Máximo dos Santos, nomeia Carlos Manuel Durães da Conceição como vogal da Comissão Directiva do Fundo de Garantia de Depósitos.

2008-05-09 - DESPACHO 13098/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia diversos elementos para as funções de assessoria ao coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários.

2008-05-09 - DESPACHO 13080/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Filipe Alberto da Boa Baptista.

2008-05-09 - DESPACHO 13090/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Decide confirmar a utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Olissipo Oriente.

2008-05-09 - DESPACHO 13094/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica a identificação dos expropriados e a descrição predial da parcela de terreno nº 34 constantes dos despachos 11056-B/2003 de 3 de Junho e 4205-F/2006 de 31 de Janeiro, que declaram de utilidade pública a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Nó do IC2 / Viseu - Sublanço Vouzela / Boa Aldeia, a requerimento da EP - Estradas de Portugal, S. A.