2008-05-09 - DESPACHO 13006/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

sem resumo

2008-05-09 - DESPACHO NORMATIVO 37/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que no dia 9 de Maio, Dia da Europa, sejam hasteadas em todos os edifícios públicos da Região Autónoma dos Açores, as bandeiras de Portugal, dos Açores e da Europa.

2008-05-09 - PORTARIA 36/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de aplicação da Medida 1.45: "Modernização das Explorações Agrícolas", do Eixo 1: "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, (PRORURAL).

2008-05-09 - RESOLUÇÃO 63/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de propriedade à Atlanticoline, S.A., de prédio urbano sito à Rua de Lisboa, n.º 19, em Ponta Delgada, bem como a transferência da participação no capital social que a Região detém na Transmaçor - Transportes Marítimos Açorianos, Lda. e ainda a cedência de propriedade de duas embarcações de nome Cruzeiro das Ilhas e Cruzeiro do Canal.

2008-05-09 - Declaração de Rectificação 26/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março, dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que determina quais os elementos que devem instruir os pedidos de informação prévia, de licenciamento e de autorização referentes a todos os tipos de operações urbanísticas.

2008-05-09 - Declaração de Rectificação 27/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei n.º 41/2008, de 10 de Março, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2008.

2008-05-09 - Portaria 357/2008 - Ministério da Saúde

Regulamenta a rede nacional de coordenação de colheita e transplantação.

2008-05-09 - Portaria 357-A/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER.