2008-05-08 - DESPACHO 13018/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o despacho n.º 2275/2008, de 24 de Janeiro, que determina os prazos e condições para a realização, em 2008, dos exames nacionais nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática do 3.º ciclo e dos exames de equivalência à frequência dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e das disciplinas dos cursos do ensino secundário.

2008-05-08 - DESPACHO 13019/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos, no director Regional de Educação do Algarve, Luís Manuel da Silva Correia.

2008-05-08 - DESPACHO 13020/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dispensa da realização da profissionalização em serviço mediante determinadas condições, os professores das escolas públicas do ensino artístico especializado da música e da dança, portadores de habilitação própria para os grupos e subgrupos das disciplinas curriculares do ensino artístico especializado da música e da dança.

2008-05-08 - DESPACHO 12997/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Ana Cláudia de Sousa Fonseca para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2008-05-08 - REGULAMENTO 233/2008 - INSTITUTO DE METEOROLOGIA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica o Regulamento de Bolsas de Investigação Científica, atribuídas pelo Instituto de Meteorologia, I.P. (IM).

2008-05-08 - DESPACHO 13046/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa Maria da Assunção Bandeira Neves representante do Estado na qualidade de membro da direcção e Gustavo Rodrigues Pimenta presidente do conselho fiscal da Associação Amigos do Coliseu do Porto.

2008-05-08 - DESPACHO 12987/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia os vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

2008-05-08 - DESPACHO 12998/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destaca José Manuel Gonçalves Ribeiro para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.

2008-05-08 - NORMA REGULAMENTAR 6/2008-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelecer regras relativas aos contratos de seguro de vida individuais ou de grupo contributivo que incluam coberturas de risco de morte, de invalidez ou de desemprego associados a contratos de mútuo.

2008-05-08 - LISTAGEM 301/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a lista de ajudas financeiras atribuídas no 2.º semestre de 2007, pela Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, ao abrigo do Despacho Normativo n.º 7/2002, de 9 de Fevereiro.