Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2008-05-08

Limpar filtro
Encontrámos 11 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Diploma não vigente 2008-05-08 - PORTARIA 35/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o Regulamento de Tarifas dos Portos da Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, S.A., e procede à sua republicação.

  • Não tem documento Em vigor 2008-05-08 - DESPACHO 435/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza por razões de interesse público excepcional, o Eng.º António Rui de Mendonça Andrade, Assessor Principal, aposentado, a exercer funções públicas, pelo período de seis meses, na Direcção Regional da Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 2008-05-08 - DESPACHO 439/2008 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara que procedeu ao registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social designada por Associação de Parilisia Cerebral de São Miguel, sita em Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 2008-05-08 - DESPACHO 440/2008 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara que procedeu ao registo definitivo de alteração global dos estatutos e de denominação da Instituição Particular de Solidariedade Social, anteriormente denominada Lar da Mãe de Deus - Cerntro de Bem Estar Social, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-08 - Resolução do Conselho de Ministros 75/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina que a estrutura de missão criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006, de 17 de Novembro, é o organismo competente para, no Ministério da Administração Interna e no âmbito dos financiamentos do Fundo de Coesão previstos no Programa Operacional Temático Valorização do Território (POTVT) para o domínio de intervenção Prevenção e Gestão de Riscos, vir a exercer competências enquanto organismo intermédio, nos termos e para os efeitos consagrados no Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-05-08 - Portaria 352/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca do Tortosendo a zona de caça associativa do Tortosendo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cortes do Meio e Tortosendo, município da Covilhã (processo n.º 4836-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-05-08 - Portaria 353/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria o Sistema de Aconselhamento Agrícola (SAA).

  • Tem documento Em vigor 2008-05-08 - Portaria 354/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de intervenção florestal de Sarzedas-Magarefa, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Sarzedas, município de Castelo Branco (ZIF n.º 19, processo n.º 60/06-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-05-08 - Portaria 355/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de intervenção florestal de Farvão, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Aldeias, São Pedro, São Julião, São Paio, Nabais e Melo, município de Gouveia (ZIF n.º 13, processo n.º 80/07-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-05-08 - Portaria 356/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de intervenção florestal de Cabeça Gorda, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Orvalho e Vilar Barroco, município de Oleiros (ZIF n.º 17, processo n.º 71/06-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-05-08 - Decreto-Lei 79/2008 - Ministério da Saúde

    Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, que estabelece o regime das taxas moderadoras no acesso à prestação de cuidados de saúde no âmbito do Sistema Nacional de Saúde, reduzindo em 50 % o pagamento de taxas moderadoras no acesso à prestação de cuidados de saúde dos utentes com idade igual ou superior a 65 anos, e procede à sua republicação.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda