2008-05-15 - DESPACHO 13538/2008 - GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGIA AVALIAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa o subsídio complementar, a atribuir por cada dia de trabalho útil de trabalho, aos peritos que tenham a categoria de funcionário ou agente da Administração Pública, envolvidos no exercício de acções de cooperação técnica de curta duração.

2008-05-15 - DESPACHO 13534/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o Lic. José Maria de Almeida Rodrigues para o cargo de Director Nacional da Polícia Judiciária. Publica em anexo o curriculum vitae do nomeado.

2008-05-15 - DESPACHO 13577/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia alguns dos membros efectivos e suplentes da Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAGA e do FEADER (CIFG).

2008-05-15 - DESPACHO 13539/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o Relatório Final e os respectivos anexos da Comissão de Avaliação das Propostas do Concurso n.º 2/2005 relativo ao Contrato de Gestão para a Concessão do Hospital de Vila Franca de Xira, em regime de parceria público-privada, de 7 de Abril de 2008.

2008-05-15 - DESPACHO 13578/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Bruno Horácio Fernandes Rações para exercer funções de assessor no âmbito das suas qualificações profissionais.

2008-05-15 - DESPACHO 13537/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do director-geral dos Impostos José António de Azevedo Pereira, nos subdirectores-gerais dos impostos, respectivamente Maria Angelina Tibúrcio da Silva, Manuel Luís Araújo Prates, Manuel de Sousa Fernandes Meireles, Alberto Augusto Pimenta Pedroso, José Hermínio Paulo Rato Rainha, Maria Joana Bento da Silva Santos e Fernando Jorge Rodrigues Soares.

2008-05-15 - DESPACHO 13573/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova as plantas anexas ao presente diploma com a delimitação das parcelas a expropriar, abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, necessárias à execução da rede viária do bloco de rega de Brinches.

2008-05-15 - Despacho 13531/2008 - Provedoria de Justiça

Nomeação em comissão de serviço

2008-05-15 - Despacho 13532/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Colocação voluntária na situação de mobilidade especial

2008-05-15 - Despacho 13533/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos do Gabinete para os Meios de Comunicação Social