2008-04-07 - DESPACHO 10101/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece o quantitativo a pagar para a frequência dos cursos de inspecção no âmbito da produção, controlo e certificação de materiais vitícolas.

2008-04-07 - DESPACHO 10104/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à execução da Variante à EN 321-1 - Ligação a Soalhães (Km 0+000 ao Km 2+100) - Aditamento 2.

2008-04-07 - DESPACHO 10064/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o descongelamento de 106 lugares, com carácter excepcional, do quadro único de contratação dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2008-04-07 - PORTARIA 382/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá nova redacção ao § 6.º da Portaria n.º 1172/2007 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 21 de Dezembro de 2007, que autorizou a cessão a título definitivo, ao Município do Alandroal, do prédio rústico da freguesia de Juromenha (Nª. Sra. do Loreto).

2008-04-07 - LISTAGEM 194/2008 - INSTITUTO DA ÁGUA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica a listagem de obras públicas adjudicadas pelo Instituto da Água, I. P., no ano de 2007.

2008-04-07 - DESPACHO 10091/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que as aeronaves AS350B3, matrículas CS-HMH, CS-HMI e CS-HMJ, são declaradas aeronaves do Estado até 31 de Dezembro de 2008, estando habilitadas à prossecução das missões referidas no presente despacho.

2008-04-07 - DESPACHO 10110/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o Prof. Doutor Manuel Teixeira Marques Veríssimo, presidente do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, assuma também as competências inerentes ao cargo de director clínico do referido Hospital .

2008-04-07 - DESPACHO 10066/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Paula de Carvalho Jordão Alves como Directora-Adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida.

2008-04-07 - DESPACHO 10088/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes, no Director-Geral da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, Dr. Eduardo Elísio Silva Peralta Feio.

2008-04-07 - DESPACHO 10087/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes, no seu chefe de gabinete, António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho e determina que este é substituído, nas ausências e impedimentos, pela adjunta Carla Alexandra Alves da Costa Pereira.