Nos termos do n.º 14 da referida resolução, o director-adjunto da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida é nomeado por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do trabalho, da solidariedade social, da educação e do ensino superior, sendo-lhe atribuído, de acordo com o disposto no n.º 13, o estatuto remuneratório correspondente ao cargo de direcção superior de 2.º grau.
Considerando a necessidade de nomear o director-adjunto da Agência Nacional e que a licenciada Ana Paula de Carvalho Jordão Alves é possuidora de perfil académico e profissional demonstrativo de aptidão e experiência profissional, adequados ao exercício do referido cargo e evidenciados pelo curriculum vitae, publicado em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante;
Assim, ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 10 do artigo 28.º da Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e pelo Decreto-Lei 200/2006, de 25 de Outubro, dos n.º s 3, 4 e 5 do artigo 19.º da lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e dos n.º s 13 e 14 da Resolução de Conselho de Ministros n.º 67/2007, de 9 de Maio, alterada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 22/2008, de 7 de Fevereiro, determina-se:
1 - Nomear a licenciada Ana Paula de Carvalho Jordão Alves, professora do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo, em Tires, para exercer o cargo de directora adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Março de 2008.
26 de Março de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Fonseca Vieira da Silva. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.
ANEXO
Ana Paula de Carvalho Jordão Alves, docente do ensino secundário, nasceu em S. Tomé e Príncipe em 1963, é licenciada em filosofia pela Universidade Nova de Lisboa e realizou a parte curricular do mestrado em Filosofia Contemporânea na Universidade Nova de Lisboa. Iniciou a actividade profissional como docente de Filosofia na Escola Secundária de Cascais em 1986, tendo integrado o quadro da Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo em 1995, onde desempenhou funções até 1999. No ano lectivo de 1999-2000 desempenhou funções técnico-pedagógicas no âmbito da formação de professores na Direcção de Serviços de Recursos Humanos da Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL). No ano lectivo de 2000-2001 regressou à docência na Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo. Entre 2001-2004 desempenhou funções técnico-pedagógicas no âmbito do currículo e de avaliação no Departamento do Ensino Secundário (DES). No ano lectivo de 2004-2005 desempenhou funções de coordenação pedagógica, assessoria nas áreas do currículo e da avaliação e capacitação de recursos humanos, no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea, na OTA. No ano lectivo de 2005-2006 desempenhou funções técnico-pedagógicas no âmbito do currículo e de avaliação na Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC). No ano lectivo de 2006-2007 foi representante da DGIDC no Grupo de Avaliação e Acompanhamento da Implementação da Reforma do Ensino Secundário (GAAIRES). Entre 2003 e 2004 integrou um grupo de investigação na área do currículo de cuja actividade resultou o artigo "Investigação Publicada em Portugal, entre 1971 e 2003, acerca da avaliação das aprendizagens: seu levantamento e análise". Revista Portuguesa de Investigação Educacional, 3, 47-71. Universidade Católica Portuguesa.
