2008-04-08 - DESPACHO 10244/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia a licenciada Paula Alexandra Alves de Burgo Fernandes para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2008-04-08 - DESPACHO 10224/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destaca Gonçalo Pedro Ferreira Rodrigues, para prestar o serviço de motorista ao Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.

2008-04-08 - DELIBERAÇÃO 1017/2008 - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delibera sobre a homologação nacional de películas plásticas coloridas para poderem ser aplicadas no lado interior de vidros homologados em todas as janelas dos automóveis das categorias M 1 e N 1.

2008-04-08 - DESPACHO 10207/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os membros da comissão de fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal, Álvaro Pinto Correia, que presidirá, Manuel de Lima Dias Martins, José Rodrigues de Jesus, revisor oficial de contas.

2008-04-08 - NORMA REGULAMENTAR 1/2008-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a Norma Regulamentar n.º n.º 14/2003-R (publicada pelo Regulamento n.º 39/2003, de 9 de Agosto), relativa à definição de um conjunto de princípios e regras aplicáveis à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões.

2008-04-08 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 127/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação do direito ao arrendamento de uma parcela de terreno, identificada em anexo, que se destina à execução da "Ligação da Rua do Carmo à Rua da Nogueira (Praça Nova das Olarias)", no município de Coimbra.

2008-04-08 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 128/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de um prédio urbano identificado em anexo, que se destina execução dos «Arranjos Exteriores/Estacionamento para a Zona Envolvente ao Cemitério da Covilhã».

2008-04-08 - DESPACHO 10226/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o equipamento cinemómetro radar, para utilização na fiscalização do trânsito.

2008-04-08 - LISTAGEM 204/2008 - LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica a listagem de empreitadas de obras públicas ajudicadas pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P., durante o ano de 2007.

2008-04-08 - LISTAGEM 201/2008 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Publica a listagem das obras públicas adjudicadas durante o ano de 2007 pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.