2008-04-09 - DESPACHO 10406/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Considera relevante, para além do «rendimento bruto por categoria, de acordo com as categorias de rendimentos do CIRS», o rendimento global constante na nota de liquidação, para os efeitos previstos na cláusula terceira do protocolo de cooperação e coordenação de procedimentos entre os serviços da administração fiscal e das instituições da segurança social, homologado em 6 de Dezembro de 2004.

2008-04-09 - DESPACHO 10446/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede o exclusivo de pesca desportiva na albufeira de Santa Justa, freguesia de Eucísia concelho de Alfândega da Fé, ao Clube de Caça e Pesca de Gouveia e Eucísia.

2008-04-09 - DESPACHO 10405/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina as condições de realização pelo INATEL do Programa Turismo Solidário 2008.

2008-04-09 - DESPACHO 10444/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Revoga o Despacho n.º 25476/2002, de 29 de Novembro que concede ao Clube de Caça e Pesca de Freamunde o exclusivo da pesca desportiva no Rio Carvalhosa, desde a ponte de Bairros até à confluencia com o Rio Ferreira, nas freguesias de Lamoso, Carvalhosa e Paços de Ferreira, concelho de Paços de Ferreira.

2008-04-09 - LISTAGEM 226/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pela Direcção Regional de Educação do Norte, no ano de 2007.

2008-04-09 - LISTAGEM 222/2008 - DIRECÇÃO NACIONAL DA POLICIA DE SEGURANÇA PUBLICA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública no ano de 2007.

2008-04-09 - DESPACHO 10500/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, José António de Melo Pinto Ribeiro, na gestora da Intervenção Operacional da Cultura, licenciada Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo.

2008-04-09 - MAPA 17/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica o mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil a diversas entidades durante o 2.º semestre 2007.

2008-04-09 - PORTARIA 433/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Alcobaça, no que se refere ao Representante das organizações não governamentais do ambiente.

2008-04-09 - LISTAGEM 225/2008 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Publica a listagem das obras públicas adjudicadas, no ano de 2007, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.