2008-04-09 - LISTAGEM 221/2008 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem das transferências efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal no 2º.semestre de 2006.

2008-04-09 - DELIBERAÇÃO 1050/2008 - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que as Inspecções para atribuição de nova matrícula e inspecções extraordinárias por motivo de acidente a automóveis pesados e reboques com peso bruto superior a 3500Kg, sejam efectuadas em centros de inspecção de categoria B.

2008-04-09 - DESPACHO 10401/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a contratação da mestre Cristina Sofia Pacheco Dias para exercer o cargo de Conselheira Técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2008-04-09 - DELIBERAÇÃO 1051/2008 - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova os certificados de aprovação em inspecções técnicas de veículos e ficha de inspecção periódica.

2008-04-09 - DESPACHO 10402/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a prorrogação da comissão de serviço, até 31 de Agosto de 2008, da Dr.ª Ana Cristina Ferreira Amoroso das Neves como conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2008-04-09 - ANÚNCIO 2521/2008 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica a lista de adjudicações efectuadas pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., durante o ano de 2007.

2008-04-09 - DESPACHO 10400/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o descongelamento excepcional de um lugar de técnico superior para o Instituto Nacional de Estatística, I. P.

2008-04-09 - DESPACHO 10464/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia coordenador nacional da Saúde Mental, o Prof. Doutor José Miguel Barros Caldas de Almeida.

2008-04-09 - DESPACHO 10441/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera o licenciado José Isidoro d'Oliveira Carvalho Netto, do cargo de assessor no Gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2008-04-09 - LISTAGEM 225/2008 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Publica a listagem das obras públicas adjudicadas, no ano de 2007, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.