2008-04-08 - DESPACHO 10260/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova as novas versões dos suportes de informação "Trabalhadores por Conta de Outrém - Inscrição/Enquadramento, Mod. RV 1005/2008-DGSS" e "Trabalhadores Estrangeiros - Identificação Complementar, Mod. RV 1006/2008-DGSS".

2008-04-08 - DESPACHO 10200/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o mandato do licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Justiça.

2008-04-08 - DESPACHO 10221/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no inspector-Geral da Administração Interna, licenciado António Manuel Clemente Lima.

2008-04-08 - DESPACHO 10225/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros, na secretária-geral do Ministério da Administração Interna, licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio.

2008-04-08 - LISTAGEM 198/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem das transferências efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal. I.P., no 2.º semestre de 2007.

2008-04-08 - LISTAGEM 202/2008 - INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica a lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007, pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, I. P.

2008-04-08 - DESPACHO 10201/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o mandato da mestra Mariana Abrantes de Sousa para exercer funções de controlador financeiro do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2008-04-08 - DESPACHO 10202/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o Despacho n.º 6881/2008, de 10 de Março, que define a estrutura e competências das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus.

2008-04-08 - AVISO 10850/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Define as coordenadas dos vértices 1 a 12 - área de reserva geológica no município do Seixal.

2008-04-08 - LISTAGEM 201/2008 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Publica a listagem das obras públicas adjudicadas durante o ano de 2007 pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.