2008-04-08 - DESPACHO 10255/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a interdição da captura de berbigão, entre 1 de Maio e 15 de Junho de 2008, por motivos de ordem biológica.

2008-04-08 - DESPACHO 10240/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado António Manuel Mendes de Almeida, para exercer o cargo de Director da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.

2008-04-08 - DESPACHO 10256/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Carlos Alberto Martins Alves para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Luís Seixas Simões.

2008-04-08 - LISTAGEM 199/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a listagem dos subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais. I.P., durante o 2.º semestre de 2007.

2008-04-08 - LISTAGEM 203/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a listagem de subsídios concedidos pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura no 2º semestre de 2007.

2008-04-08 - PORTARIA 392/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel de transmissões (84082674) Joaquim Humberto Arriaga da Câmara Stone no cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Maputo, República de Moçambique, acumulando com idênticas funções em Harare, República do Zimbabwe, e em Lilongwe, República do Malawi.

2008-04-08 - DESPACHO 10223/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia António José Malheiro, para exercer funções de motorista ao Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2008-04-08 - AVISO 10853/2008 - INSTITUTO DA CONSTRUÇÃO E DO IMOBILIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2007, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro.

2008-04-08 - DESPACHO 10279/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a comparticipação pelo escalão A (95 %) dos medicamentos opióides, publicados em anexo, quando prescritos para tratamento da dor oncológica moderada a forte.

2008-04-08 - LISTAGEM 201/2008 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Publica a listagem das obras públicas adjudicadas durante o ano de 2007 pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.