2008-04-29 - DESPACHO 12111/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro.

2008-04-29 - PORTARIA 488/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN, IP), a celebrar o contrato para a produção do certificado de matrícula até ao montante de 5.147.433,67 (euro).

2008-04-29 - DESPACHO 12116/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., licenciado Adalberto Campos Fernandes, a acumular o exercício destas funções com a docência universitária

2008-04-29 - DESPACHO 12131/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência.

2008-04-29 - Despacho 12099/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Nomeação para o cargo de director de serviços dos Meios de Comunicação Social do GMCS

2008-04-29 - Despacho 12102/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação, em substituição, para o cargo dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Política Comercial na Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

2008-04-29 - Despacho 12103/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Outras Políticas Sectoriais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

2008-04-29 - Despacho 12104/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão das Pescas da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

2008-04-29 - Despacho 12105/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação, em substituição, para o cargo dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Pré-Contencioso Comunitário da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

2008-04-29 - Despacho 12106/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Relações Externas com a América Latina e América do Norte da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus