2008-03-14 - DESPACHO 7683/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requisita Vanda Maria de Oliveira Geraldes Valente da Cunha, trabalhadora do Banco de Portugal, para executar a actividade de coordenação na Divisão de Finanças Públicas, da Unidade de Política Económica, do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças e da Administração Pública, pelo prazo de 2 anos.

2008-03-14 - DESPACHO 7684/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo no Secretário-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, José António de Mendonça Canteiro,

2008-03-14 - DESPACHO 7685/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo no Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, João Manuel Almeida de Sousa.

2008-03-14 - DESPACHO 7689/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as duas parcelas de terreno identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de "Águas do Douro e Paiva, S. A.", com vista à execução da obra de construção relativa à "Nova Linha de Adução Jovim - Nova Sintra/Troço 2", inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Sul da Área do Grande Porto, a desenvolver no Lugar de Atães, freguesia de Jovim, no concelho de (...)

2008-03-14 - DESPACHO 7766/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia Tânia Maria Pinto Pereira de Moura Diniz para realizar tarefas da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Valsassina Heitor.

2008-03-14 - Louvor 230/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Louvor ao Dr. Simeão Archer Pinto de Mesquita

2008-03-14 - Despacho 7682/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Manutenção da comissão de serviço da licenciada Regina Maria Padeiras Quelhas Lima como directora dos Serviços de Justiça e Assuntos Internos da DGAE

2008-03-14 - Aviso 7965/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Espinho, Armando Carneiro da Costa

2008-03-14 - Aviso 7966/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Lisboa 4, João Rosa Chambel

2008-03-14 - Aviso (extracto) 7967/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Lista dos funcionários que mudam para o nível 2 do grau 4 da categoria de IT