2008-03-14 - PORTARIA 24/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 47/2007, de 12 de Julho que aprovou o Regulamento de aplicações das medidas a favor da Comercialização Externa de Frutas, Produtos Hortícolas, Flores e Plantas Vivas, Chá, Mel, Pimentos e Batata Semente.

2008-03-14 - DESPACHO 237/2008 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a composição da Comissão Regional de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Saúde Mental, também designada por Comissão de Saúde Mental.

2008-03-14 - DESPACHO 236/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Dra. Maria Leonor Correia Maia Bettencourt, coordenadora regional do programa de DAE, na Região Autónoma dos Açores.

2008-03-14 - Declaração de Rectificação 11/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 2-A/2008/M, da Região Autónoma da Madeira, de 16 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2008.

2008-03-14 - Decreto-Lei 49/2008 - Ministério da Administração Interna

Regula a criação e manutenção do Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses.

2008-03-14 - Portaria 238/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Infertilidade».

2008-03-14 - Portaria 238-A/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Regulamenta a Lei n.º 67-B/2007, de 31 de Dezembro, que consagra a obrigatoriedade de publicação anual de uma lista de credores da administração central do Estado.