2008-02-07 - RECTIFICAÇÃO 203/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Despacho nº 29526/2007 de 24 de Dezembro, relativo à delegação de competências do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos no inspector-geral da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, licenciado Fernando César Augusto.

2008-02-07 - DESPACHO 3035/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Tenente-Coronel Augusto de Barros Sepúlveda, por um período de trezentos e sessenta e cinco dias, com início em 24 de Agosto de 2007, em substituição do Tenente-Coronel Manuel Salvador Rebelo de Carvalho, para desempenhar funções de Director Técnico não residente do Projecto n.º 3 - Apoio ao pelotão de engenharia militar de construções, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

2008-02-07 - DESPACHO 3034/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Tenente-Coronel Jorge Manuel Alves Gurita, por um período de trezentos e sessenta e cinco, com início em 13 de Outubro de 2007, em substituição do Tenente-Coronel César Nunes da Fonseca, para desempenhar funções de Director Técnico do Projecto nº 1 - Apoio à organização superior da defesa e das Forças Armadas, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

2008-02-07 - DESPACHO 3027/2008 - CENTRO JURÍDICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da directora do Centro Jurídico (CEJUR), Susana Brito, no director-adjunto, licenciado Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves.

2008-02-07 - PORTARIA 80/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-44 de cadastro e a denominação CALDAS DA SAÚDE, cujas zonas e respectivos limites se indicam no presente despacho, em coordenadas rectangulares planas, no sistema Hayford-Gauss, referidas ao ponto central.

2008-02-07 - DESPACHO 3033/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Actualiza o regime de atribuição de subsídios aos projectos na área da Defesa Nacional.

2008-02-07 - DESPACHO 3052/2008 - AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Altera o regulamento de horário de trabalho da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

2008-02-07 - DESPACHO 3049/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado João Carlos Ouro Sardinha para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.

2008-02-07 - DESPACHO 3062/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor Alberto José Lança de Sá e Mello para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel Viana Pedreira, no âmbito do acompanhamento e apoio jurídico à Comissão Negociadora Sindical.

2008-02-07 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 51/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, da parcela identificada em anexo, necessária à "Construção da Variante de Portunhos (Poente)", no município de Cantanhede.