2008-02-08 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 54/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação com carácter urgente da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à execução da "Intersecção Giratória no Entroncamento da EN15/EN15-3, entre as freguesias de Gandra (Paredes) e Campo (Valongo)".

2008-02-08 - DESPACHO 3133/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui ao Director Nacional da Polícia Judiciária, Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro, um subsídio mensal de residência .

2008-02-08 - DESPACHO 3134/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2007, ao UAU - Teatro, Lda., para a realização do projecto "Dois Amores - Teatro - 2006-2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-02-08 - DESPACHO 3181/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Regulamento de Financiamento do Programa do Medicamento Hospitalar.

2008-02-08 - DESPACHO 3125/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Augusto Guerra Nunes dos Reis para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Educação.

2008-02-08 - DESPACHO 3127/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Rui Casimiro Alves Gomes do cargo de cônsul em Bilbau, e procede à sua transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2008-02-08 - DESPACHO 3126/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro do cargo de cônsul-geral em Valência, e procede à sua transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2008-02-08 - DESPACHO 3128/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Manuel da Silva Pracana Martins do cargo de cônsul geral em Benguela e determina a sua transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2008-02-08 - DESPACHO 3124/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o sargento-ajudante OPCOM José Maria Garcia de Oliveira para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2008-02-08 - Deliberação 292/2008 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Delegação de competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no seu presidente