2008-02-11 - DESPACHO 3262/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005, 2006 e 2007 à MAGAZIN 2000 - Produções Audiovisuais, Lda, para a realização do projecto "Páginas - Criação Teatral sobre Literatura Portuguesa Direccionada para os Jovens em Idade Escolar - 2005-2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-02-11 - DESPACHO 3264/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2005 a 2006, à entidade Propositário Azul - Associação Artística, para a realização do projecto "S/Titulo Provisório - 2005-2006", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-02-11 - DESPACHO 3292/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Vanda Cristina Dias Marques para exercer funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2008-02-11 - RESOLUÇÃO 4/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o conselho de gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.

2008-02-11 - DELIBERAÇÃO 308/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Identifica os estabelecimentos de saúde carenciados e respectivas especialidades a que podem concorrer os médicos que tenham concluído o internato complementar na 2.ª época de 2007.

2008-02-11 - DESPACHO 3302/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Acrescenta nomes de docentes à lista de peritos constantes do despacho n.º 28692/2007, de 22 de Novembro, que designa os peritos para integrarem as equipas de avaliação a constituir no âmbito da Inspecção-Geral de Educação, no ano escolar de 2007-2008.

2008-02-11 - DESPACHO 3355/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova o perfil de consumo da iluminação pública para 2008.

2008-02-11 - DESPACHO 3256/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2004 ao Futebol Clube do Porto, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-02-11 - DESPACHO NORMATIVO 5/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o Regulamento Interno da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

2008-02-11 - DESPACHO 3261/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos e a conceder em 2006 à Associação World Monuments Fund Portugal, para a realização do projecto "Conservação dos Jogos de Água e do Canal dos Jardins do Palácio Nacional de Queluz", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.