2008-02-29 - DESPACHO 5516/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que a licenciada Ana Luzia Gomes Ferreira Reis seja destacada para exercer funções na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa no Conselho da União Europeia, ficando colocada na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008 a 30 de Janeiro de 2008, e determina ainda a prorrogação do referido destacamento com efeitos de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 2008.

2008-02-29 - DESPACHO 5515/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas Dr. Ernesto Luís Rosa Laurentino da Cunha, para exercer o cargo de Conselheiro Técnico Principal na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas, a fim de exercer o cargo de Membro do Conselho de Auditoria da NATO - IBAN (International Board of Auditor for NATO).

2008-02-29 - DESPACHO 5507/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina os objectivos políticos e operacionais da participação nacional no exercício CMX 08, activa e define a constituição do Grupo de Apoio/SNGC e delega competências, relativas ao assunto, no Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar.

2008-02-29 - DESPACHO 5510/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a extinção do Consulado-Geral em Roterdão, Holanda.

2008-02-29 - DESPACHO 5511/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a extinção do Consulado de Portugal em Nogent-sur-Marne, França, passando a respectiva área a integrar o Consulado-Geral de Portugal em Paris.

2008-02-29 - DESPACHO 5512/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Fátima Cristina Fernandes da Conceição para prestar colaboração especializada ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2008-02-29 - DESPACHO 5520/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Actualiza a lista dos portos em que é possível o desembarque de produtos da pesca por navios que arvorem bandeira de país terceiro.

2008-02-29 - DESPACHO 5513/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera o despacho n.º 27 822/2007 de 11 de Dezembro (nomeação, do Coronel Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos para exercer funções de assessor militar no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado)

2008-02-29 - DESPACHO 5514/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Extingue o Consulado de Portugal em Versalhes, França.

2008-02-29 - DESPACHO-EXTRACTO 5555/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a nomeação, por despacho do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Francisco Pizarro de Sampaio Castro, de 11.02.2008 dos seguintes elementos para o seu gabinete: - Lic. André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo, para desempenhar funções de chefe de gabinete, com efeitos desde 11.02.2008; e - Sara Vieira Baptista e Aurélia Maria Godinho Martins, ambas para secretárias pessoais, com efeitos desde 01.02.2008.