2008-02-28 - DESPACHO 5452/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor José Mariano Pires Gago, na Inspectora-Geral da Ciência e do Ensino Superior, Drª Maria Helena Sil de Almeida Dias Ferreira.

2008-02-28 - DESPACHO 5453/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Mariano Pires Gago, nos conselhos directivos do Instituto de Meteorologia e do Instituto de Investigação Ciêntífica e Tropical.

2008-02-28 - LISTAGEM 74/2008 - CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL

Publica a listagem das contribuições financeiras concedidas pelo Conselho Económico e Social durante o 2º semestre do ano de 2007.

2008-02-28 - DESPACHO 5406/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Define a organização do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).

2008-02-28 - DESPACHO 5409/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Mário Manuel Garcia Faria Gaspar no cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro.

2008-02-28 - DESPACHO 5410/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a cessação do destacamento de Maria Augusta Fonseca, a exercer funções no gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2008-02-28 - DESPACHO 5411/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Introduz alterações ao Catálogo Nacional de Variedades, relativamente a algumas variedades de espécies agrícolas e hortícolas.

2008-02-28 - DESPACHO 5414/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Referenciação de Urgência / Emergência, constantes do anexo ao presente despacho.

2008-02-28 - AVISO 5540/2008 - ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pelo Estádio Universitário de Lisboa, durante o 2º semestre de 2007.

2008-02-28 - DESPACHO 5366/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria na Direcção-Geral do Orçamento a Equipa de Projectos RIGORE (ERIGORE) e nomeia chefe de equipa de projectos Alberto Rodrigo Velez Nunes.