Despacho 5411/2008, de 28 de Fevereiro
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Corpo emitente:
DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 42, de 28.02.2008, Pág. 8082
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Data:
2008-02-28
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Introduz alterações ao Catálogo Nacional de Variedades, relativamente a algumas variedades de espécies agrícolas e hortícolas.
Despacho 5411/2008
De acordo com o disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 8.º, nos artigos 10.º e 13.º e nas alíneas a), c) e f) do n.º 1 do artigo 11.º do
Decreto-Lei 154/2004, de 30 de Junho, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:
A - Espécies agrícolas Exclusões São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:
(ver documento original) Renovação É renovada a inscrição no Catálogo Nacional de Variedades, a partir de 1 de Janeiro de 2008, da seguinte variedade:
(ver documento original) Inscrições São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:
(ver documento original) B - Espécies Hortícolas Exclusões São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:
(ver documento original) Renovações São renovadas as inscrições no Catálogo Nacional de Variedades, a partir de 1 de Janeiro de 2008, das seguintes variedades:
(ver documento original) Inscrições São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:
(ver documento original)
30 de Janeiro de 2008. - O Director-Geral
, C. São Simão de Carvalho.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/02/28/plain-229907.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/229907.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-06-30 -
Decreto-Lei
154/2004 -
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Estabelece o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/53/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 13 de Junho, que diz respeito ao Catálogo Comum das Variedades das Espécies de Plantas Agrícolas, e a Directiva n.º 2002/55/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 13 de Junho, respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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