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  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - DESPACHO-EXTRACTO 5275/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Delega competências do Director-Geral do Tesouro e Finanças, Carlos Durães da Conceição, no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, licenciado José António Barreiro, referentes às áreas de actuação das Direcções de Serviços de Gestão Patrimonial e de Apoio Técnico Patrimonial.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - DESPACHO-EXTRACTO 5277/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Designa a subdirectora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Solva Ressurreição, para substituição do Director-Geral do Tesouro e Finanças durante a sua ausência em gozo de férias, no período compreendido entre 11 e 22 de Fevereiro de 2008.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - DESPACHO-EXTRACTO 5293/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o licenciado Joel André Ferreira Azevedo, para o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - DESPACHO-EXTRACTO 5295/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia Maria de Fátima Cardoso Augusto para secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - DESPACHO 5282/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - DESPACHO 5319/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, Dr. Francisco António Lobo Brandão Rodrigues Cal.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - AVISO 5338/2008 - ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Publica a lista dos benefícios concedidos pelo Estádio Universitário de Lisboa, durante o 2º semestre do ano de 2007.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - DESPACHO 5320/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor José Mariano Gago, no Secretário-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Dr. António Raul da Costa Torres Capaz Coelho.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - LISTAGEM 71/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO ALGARVE–MINISTÉRIO DA CULTURA

    Publica a listagem dos subsídios concedidos pela Direcção Regional de Cultura do Algarve no ano de 2007.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - DESPACHO-EXTRACTO 5294/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Torna pública a nomeação por despacho de 06.02.2008 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos, dos seguintes elementos para o seu Gabinete: -Lic. Maria Teresa Lourenço Melo Campelo Bairrão Oleiro, para Chefe do Gabinete, com efeitos a 01.02.2008; -Lic. Rui Henrique Lente Crujeira, Lic. António da Silva Dias Alves, Lic.Rui Manuel Durão Aguiar Silva, para exercerem funções de assessoria ao Gabinete, com efeitos a 01.02.2008 e a Lic. Eva Sofia Moço Falcão para o mesmo cargo, com e (...)

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