2008-02-26 - DESPACHO 5128/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a celebração do contrato-programa entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. M.

2008-02-26 - DESPACHO NORMATIVO 13/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o Despacho Normativo nº 21/2005 de 5 de Abril, que determinou as quantidades máximas da cedência da quantidade de referência individual - quotas leiteiras - no âmbito da produção leiteira.

2008-02-26 - DESPACHO 5129/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina, a seu pedido, a cessação de funções de consultoria financeira no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, de Pedro Fragoso Lopes Wilton Pereira.

2008-02-26 - DESPACHO 5182/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede por dez anos o exclusivo de pesca desportiva no rio Mondego, ao Clube de Caça e Pesca de Ribeira de Frades, na zona de pesca cujos limites são descritos no presente diploma.

2008-02-26 - DESPACHO-EXTRACTO 5188/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a nomeação por despacho de 06.02.2008 da Ministra da Saúde, Drª Ana Jorge, dos seguintes elementos para o seu Gabinete: - Lic. Filomena de Jesus Parra da Silva, para chefe de gabinete, com efeitos a partir de 01.02.2008; -Lic. Rogério Alexandre Branco Fernandes Costa, para adjunto do gabinete, com efeitos a 30.01.2008; -Maria Helena Vidal Ferreira, para secretária pessoal da Ministra, com efeitos a 01.02.2008; e -Elvira Maria Sousa Oliveira Líbano, para prestar apoio administrativo ao gab (...)

2008-02-26 - RESOLUÇÃO 7/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Professor Doutor José Humberto Santos Paiva de Carvalho para o cargo de governador civil de Leiria.

2008-02-26 - PORTARIA 217/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel de infantaria José Carlos de Almeida Marques, para o cargo de "Adido de Defesa" junto da Embaixada de Portugal em Varsóvia, e exonera António Maria Mendes Calado, do referido cargo, na data em que o oficial agora nomeado assuma funções.

2008-02-26 - DESPACHO 5119/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa na Ministra da Saúde, Dra. Ana Maria Teodoro Jorge, e no Ministro da Cultura, Dr. José António de Melo Pinto Ribeiro.

2008-02-26 - DESPACHO 5120/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Senhores Bichinhos - Associação de Protecção aos Animais como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-02-26 - DESPACHO 5154/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina, que as aeronaves KAMOV KA-32A11BC matrículas CS-HMN e CS-HMO, propriedade da EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., sejam declaradas aeronaves de Estado.