2008-02-26 - AVISO-EXTRACTO 5140/2008 - AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a lista de apoios financeiros transferidos pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no ano de 2007, no âmbito do Programa de Apoio Financeiro às Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas, e do Programa de Apoio a Acções na Área do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (PAAADS).

2008-02-26 - DESPACHO 5122/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-02-26 - DESPACHO 5123/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a União Cultural e Desportiva de Cagido como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-02-26 - RESOLUÇÃO 6/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera do cargo de governadora civil do distrito de Lisboa a Dr.ª Maria Adelaide Torradinhas Rocha e nomeia para o mesmo cargo a Dr.ª Maria Dalila Correia Araújo Teixeira.

2008-02-26 - DESPACHO 5179/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Quinta do Palácio.

2008-02-26 - DESPACHO 5180/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que Carlos Manuel da Costa Gonçalves, fica autorizado a proceder à instalação de uma piscicultura de estabulação de truta, Onchorynchus mykiss e Salmo trutta. no prédio rústico designado por Campo de Piovacora ou Provacora, na freguesia de Varzeacova, concelho de Fafe.

2008-02-26 - DESPACHO 5181/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que José Manuel Fernandez Vazquez, fica autorizado a proceder à instalação de uma piscicultura de estabulação temporária de lampreia, Petromyzon marinus, num terreno, em Ponte do Manco, na freguesia de Friestas, concelho de Valença, distrito de Viana do Castelo.

2008-02-26 - DESPACHO 5183/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede o exclusivo da zona de pesca desportiva da albufeira do barranco de Corte Cobres, na herdade da Texugueira, freguesia de Alcaria Ruiva, concelho de Mértola, à associação Zona de Caça Associativa - Vale de Carapetos.

2008-02-26 - DESPACHO NORMATIVO 12/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece as normas de aplicação do pagamento da ajuda comunitária aos produtores de beterraba sacarina, prevista no Capítulo 10 F do Título IV do Regulamento (CE) nº 1782/2003 (EUR-Lex), do Conselho, de 29 de Setembro.

2008-02-26 - DESPACHO 5154/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina, que as aeronaves KAMOV KA-32A11BC matrículas CS-HMN e CS-HMO, propriedade da EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., sejam declaradas aeronaves de Estado.