2008-02-18 - DESPACHO 4209/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o curso de especialização tecnológica em Produção Enológica e autoriza o seu funcionamento na AESBUC- Associação para a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica, a partir de 18.02.2008.

2008-02-18 - DESPACHO 4210/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o Regulamento de Apoio do Estado às Associações de Consumidores e Cooperativas de Consumo.

2008-02-18 - DESPACHO 4214/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o Prof. Doutor José António Ferreira Porfírio das funções que tem vindo a exercer no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2008-02-18 - DESPACHO 4215/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a ALIP - Associação Interprofissional do Leite e Lacticínios, como Organização Interprofissional do Leite e Produtos Lácteos.

2008-02-18 - DESPACHO 4179/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que Paulo Jorge de Almeida Pereira seja destacado para exercer as funções de conselheiro policial na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, ficando colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER.

2008-02-18 - DESPACHO 4216/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina os montantes a pagar ao Instituto Nacional de Recursos Biológicos I. P. - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (INRB-LNIV), e aos demais laboratórios, pelos serviços inerentes à realização dos testes rápidos no âmbito da vigilância epidemiológica das encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET).

2008-02-18 - DESPACHO 4180/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova a rede oficial de cursos de ensino português no estrangeiro da República da África do Sul para o ano escolar de 2008.

2008-02-18 - DESPACHO 4245/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Teoria, Crítica e História da Arquitectura na Escola Superior Artística do Porto.

2008-02-18 - PORTARIA 196/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um ano e automaticamente por iguais períodos, enquanto se mantiver a resolução da União Europeia, a missão militar portuguesa na EUSEC RD Congo, fixada no n.º 2 da Portaria n.º 960/2005, de 3 de Junho.

2008-02-18 - DESPACHO 4201/2008 - INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRITÓRIO E DO DESENV REGIONAL

Cria na organização interna do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P. (ICNB, I.P.) a Unidade de Contabilidade e Património que desenvolve a sua actividade subordinada ao Departamento de Finanças e Gestão Administrativa.