2008-02-18 - DESPACHO 4159/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto para o cargo de Alto-Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural.

2008-02-18 - DESPACHO 4160/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que a Direcção-Geral das Autarquias Locais deve criar, no âmbito da sua plataforma informática, a possibilidade de remessa por via electrónica dos pedidos de declaração de utilidade pública das expropriações apresentadas pelas autarquias locais, bem como dos requerimentos de reversão apresentados pelos expropriados por autarquias locais

2008-02-18 - DESPACHO 4162/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Afonso Duarte Ribeiro Correia para o cargo de presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2008-02-18 - DESPACHO 4163/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Isabel Duarte para exercer o cargo de directora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida.

2008-02-18 - DESPACHO 4192/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o modelo da bolsa a utilizar no transporte de amostras biológicas de sangue, no âmbito da fiscalização da condução sob influência do álcool ou de substâncias psicotrópicas.

2008-02-18 - DESPACHO 4164/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Paula Marcelino Baptista de Andrade como inspectora-geral das Actividades Culturais.

2008-02-18 - DESPACHO 4202/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o curso de Especialização Tecnológica (CET) em Tecnologia Mecatrónica e autoriza o seu funcionamento na AFTEM - Associação para a Formação Tecnológica em Engenharia de Materiais, com início no ano lectivo 2007-2008.

2008-02-18 - DESPACHO 4166/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera a jurisdição das Secções Consulares das Embaixadas de Portugal em Camberra e em Jacarta e do Consulado-Geral de Portugal em Sydney.

2008-02-18 - DESPACHO 4203/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o Curso de especialização tecnológica em Telecomunicações e Redes e autoriza o seu funcionamento na FORINO - Associação para a Escola de Novas Tecnologias, com início no ano lectivo 2007-2008,

2008-02-18 - DESPACHO 4201/2008 - INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRITÓRIO E DO DESENV REGIONAL

Cria na organização interna do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P. (ICNB, I.P.) a Unidade de Contabilidade e Património que desenvolve a sua actividade subordinada ao Departamento de Finanças e Gestão Administrativa.