2008-01-31 - DESPACHO 2602/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera os modelos de autos de notícia e de contra-ordenação, aprovados pelos despachos n.os 6837/2005, 6838/2005, 25 803/2005 e 19642/2007, a utilizar para as infracções ao código da Estrada e legislação complementar e publica em anexo o Termo da Notificação aprovado e a face dos modelos de auto referidos no ponto 4 do presente despacho.

2008-01-31 - DESPACHO 2579/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 ao Gil Vicente Futebol Clube, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-31 - DESPACHO 2585/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2006 ao Sporting Clube de Portugal, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-31 - AVISO 2482/2008 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Torna público que as seguradoras "St. Paul Reinsurance Company Limited" e "St. Paul Travelers Insurance Company Limited" foram autorizadas a transferir as suas carteiras de seguros dos ramos não vida para a seguradora "Unionamerica Insurance Company Limited".

2008-01-31 - DESPACHO 2591/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Futebol Clube do Porto, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-31 - DESPACHO-EXTRACTO 2595/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece ao Centro Social e Paroquial de Parada, sito em Parada - Bragança, a isenção de IRC.

2008-01-31 - DESPACHO-EXTRACTO 2596/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Reconhece ao Centro Social e Paroquial de Barbeita, sito no lugar da Igreja - Barbeita, a isenção de IRC.

2008-01-31 - DESPACHO-EXTRACTO 2601/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Interna autorizou a Fundação Calouste Gulbenkian a utilizar meios de vigilância electrónica, de detecção de armas e outros objectos.

2008-01-31 - LISTAGEM 23/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna pública a listagem dos subsídios concedidos pela Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, no 2.º semestre de 2007.

2008-01-31 - DESPACHO 2607/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa o Dr. João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes para prestar colaboração na área orçamental e financeira, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues.